O biodiesel no contexto jurídico brasileiro

AutorTalden Queiroz Farias - Arícia Fernandes Correia
CargoDoutor em Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado e professor da UFPB. Email: taldenfarias@gmail.com - Procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Email: ariciacorreia@oi.com.br
Páginas179-200
179
Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.179-200 Janeiro/Abril de 2018
O BIODIESEL NO CONTEXTO
JURÍDICO BRASILEIRO
Talden Queiroz Farias
Doutor em Direito da Cidade pela UERJ, doutor em Recursos Naturais pela UFCG e mestre
em Ciências Jurídicas pela UFPB. Advogado e professor da UFPB.
Email: taldenfarias@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i31.1138
Arícia Fernandes Correia
Procuradora do Município do Rio de Janeiro e professora da
Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Email: ariciacorreia@oi.com.br
RESUMO
É dentro do contexto atual da crise ambiental que a demanda de energias
renováveis adquire toda a sua importância. Nesse sentido, o biodiesel
aparece como uma alternativa interessante, especialmente no Brasil, que
possui vastas superfícies disponíveis para a agricultura, mão de obra
abundante e tecnologia apropriada. Este trabalho tem como objetivo
analisar a regulamentação jurídica dos biocombustíveis no Brasil e, mais
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aos combustíveis fósseis, faz-se necessário ser prudente acerca dos impactos
ambientais e sociais desse tipo de combustível. A necessidade de um
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melhor contemplação da dimensão ecológica desse tipo de combustível
constituem o que foi encontrado no presente trabalho. A metodologia
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Palavras-Chave: Meio ambiente natural; Biocombustíveis; Biodiesel.
O BIODIESEL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO
180 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.31 p.179-200 Janeiro/Abril de 2018
LE BIODIESEL DANS LE CONTEXTE JURIDIQUE
BRÉSILIEN
RÉSUMÉ
C’est dans le contexte courant de la crise environnementale que la quête
pour des énergies renouvelables prend toute son importance. En ce sens,
le biodiesel apparait comme une alternative intéressante, spécialement au
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main d’œuvre abondante et la technologie appropriée. Ce travail a comme
objectif de faire une analyse de la réglementation juridique des biocarburants
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rapport aux combustibles fossiles, il est nécessaire d’être prudent sur les
impacts environnementaux et sociaux de ce type de carburant. La nécessité
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mieux contempler la dimension écologique de ce type de carburant est ce
qui a été trouvé dans ce travail. La méthodologie utilisée a été la recherche
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Mots-Clés : Environnement Naturel; Biocarburants; Biodiesel.

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