Informação jurídica inteligente
 Brasil | +55 (11) 31 81 77 29

Bibliografia

Document Citações 13 Citado por Related
Vincent
AutorMônica D Amato/Nelson Robero Pereira Alonso
Páginas365-368

Page 365

Lei 4.591/1964 – Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Lei 4.728/1965 – Disciplina sobre o mercado de capitais.

Lei 4.864/1965 – Cria medidas de estímulos à indústria da construção civil. Decreto 55.815/1965 – Estabelece normas para a escrituração dos Registros criados pela Lei 4.591/1964.

Lei 5.194/1966 – Regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo e dá outras providências.

Lei 5.869/1973 – Código de Processo Civil.

Lei 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor – Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. Entrou em vigor seis meses após sua publicação, ou seja, em 11/03/1991.

Lei 8.245/1991 – Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

Lei 10.406/2002 – Novo Código Civil: Regula os direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos bens e às suas relações.

Lei 12.112/2009 – Altera a Lei nº 8.245 de 18/10/91 para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre locação de imóvel urbano.

Lei 12.744/2012 – Altera o art. 4º e acrescenta o art. 54-A à Lei nº 8.245 de 18/10/91 para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada. ABNT – NBR 12.721 – Avaliação de Custos Unitários e Preparo de Orçamento de

Construção para Incorporação de Edifício em Condomínio.

ABNT – NBR 14.653 – Norma Brasileira para Avaliação de Bens.

Comissão de Peritos das DD. Varas da Fazenda Pública da Capital – Edificações
– Valores de Venda – 2002

Comissão de Peritos – Linha 2 – Verde do Metrô – Edificações – Valores de Venda – 2002 (adequação)

CONCINE – Conselho Nacional de Cinema. Resoluções.

Page 366

CONFEA – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. Resolução nº 345, de 27 de junho de 1990.

EMBRAESP – Informativo Imobiliário – Caderno Residencial.

FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda – Novo Dicionário da Língua Portuguesa.

HOUAISS, Antonio – Dicionário da Língua Portuguesa.

IBAPE – Engenharia de Avaliações. Editora Pini – 1974.

IBAPE/SP – Valores de Edificações de Imóveis Urbanos – Versão 2007. IBAPE/SP – Norma para Avaliação de Imóveis Urbanos, 2011.

IBAPE/SP – Norma Básica para Perícias de Engenharia e Glossário.

IOB – Direito Imobiliário.

LAROUSSE – Grande Enciclopédia Cultural.

MEIRELLES, Hely Lopes – Direito de Construir – Ed. Malheiros.

NEVES, Cesar das – Análise de Investimentos.

PEREIRA, Caio Mário da Silva – Condomínios e Incorporações.

PINI Editora – Revista Construção São...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO
Índice de navegação

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT