Bibliografia

AutorJouberto De Quadros Pessoa Cavalcante/Francisco Ferreira Jorge Neto
Ocupação do AutorProfessor da Faculdade de Direito Mackenzie/Desembargador Federal do Trabalho (TRT 2ª Região)
Páginas518-528

Page 518

ABDALA, Vantuil. Poder normativo da justiça do trabalho: manutenção ou extinção. In: Revista Synthesis, n. 39, 2004.

ABRÃO, Nelson. Direito bancário. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2000.

ACQUAVIVA, Marcus Cláudio. Dicionário jurídico brasileiro. 12. ed. e 13. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004 e 2006.

ALBUQUERQUE, João Batista de. O empregador e o empregado rural. São Paulo: LTr, 1996. ALDAO ZAPIOLA, Carlos. La prevención y resolución de los conflictos laborais. In: Revista Trabajo y Seguridad Social, n. 2, 1986.

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 1995. ________. CLT comentada. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
________. Curso prático de processo do trabalho. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

ALVIM, Agostinho. Da inexecução das obrigações e suas consequências. 3. ed. São Paulo: Jurídica e Universitária.

AMARO, Luciano. Direito tributário brasileiro. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

AMÉRICO FÜHER, Maximilianus Cláudio. Resumo de direito comercial. São Paulo: RT, 1980. AMORIM FILHO, Agnelo. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. In: Revista dos Tribunais, v. 300.

ARAÚJO, José Carlos de. Ação coletiva do trabalho. São Paulo: LTr, 1993.

ARAUJO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional das pessoas portadoras de deficiência. Brasília: Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência — CORDE, 1994. ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 5. ed. e 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2001 e 2002.

AROUCA, José Carlos. Repensando o sindicato. São Paulo: LTr, 1998.
________. O sindicato em um mundo globalizado. São Paulo: LTr, 2003.

BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981.

BARAÚNA, Augusto Cezar Ferreira de. A terceirização à luz do direito do trabalho. São Paulo: LED, 1997.

BARRETO FILHO, Oscar. Teoria do estabelecimento comercial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. BARROS, Alice Monteiro de (Coord.). Compêndio de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.
________. Curso de direito do trabalho. 1. ed., 3. ed. e 5. ed. São Paulo: LTr, 2005, 2007 e 2009.
________. Curso de direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTr, 1998.

BASSO, Guilherme Mastrichi. Dissídio coletivo de natureza jurídica. In: Revista Jurídica Virtual da Presidência da República — Subchefia para Assuntos Jurídicos, n. 4, ago./1999, In:.

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. 13. ed. e 22. ed. São Paulo: Saraiva, 1990 e 2002.

BASTOS, Celso Ribeiro; MARTINS, Ives Gandra da Silva. Comentários à Constituição do Brasil. 1. ed. e 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1989 e 1992.

Page 519

BATALHA, Wilson de Souza Campos. Desconsideração da personalidade jurídica na execução trabalhista — responsabilidade dos sócios em execução trabalhista contra sociedade. In: Revista LTr, v. 58, n. 11.
________. Direito intertemporal. Rio de Janeiro: Forense, 1980.
________. Tratado de direito judiciário do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 1995.

BATALHA, Wilson de Souza Campos; RODRIGUES NETTO, Sílvia M. L. Batalha de. Sindicatos/ sindicalismo. 2. ed. São Paulo: LTr, 1994.

BEBBER, Júlio César. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras — sucessão trabalhista — o caso da venda dos bancos sob intervenção. Revista LTr. São Paulo: LTr, v. 62, n. 4, abr./1998.

BELTRAN, Ari Possidônio. A autotutela nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 1996.
________. Direito do trabalho e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2002.
________. Os Impactos da integração econômica no direito do trabalho — globalização e direitos
sociais. São Paulo: LTr, 1998.

BERMÚDEZ, Jorge Guillermo et al. Derecho colectivo del trabajo. Buenos Aires: La Ley, 1998. BERTOLIN, Patrícia Tuma Martins. Reformulação do processo do trabalho. São Paulo: LTr, 1996. BITTAR, Carlos Alberto; BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Tutela dos direitos da personalidade e dos direitos autorais nas atividades empresariais. São Paulo: RT, 1993.

BRITO FILHO, José Claudio Monteiro de. Direito sindical. 1. ed. e 2. ed. São Paulo: LTr, 2000 e 2007. ________. O sindicalismo no serviço público. In: Constituição e trabalho. Coord. Manoel Jorge e
Silva Neto. São Paulo: LTr, 1998.

BURGARELLI, Aclibes. Direito comercial: falência. São Paulo: Rideel, 2007.

BULGARELLI, Waldírio. Fusões, incorporações e cisões de sociedades. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

CAETANO, Marcello. Manual de direito administrativo. 10. ed. Coimbra: Almedina, 1997, 6ª reimp. rev. e atual., t. 1.

CAHALI, Yussef. Responsabilidade civil do Estado. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1996.

CAIRO JÚNIOR, José. Curso de direito do trabalho. 2. ed. JusPodivm. Salvador, 2007.

CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 28. ed. e 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2003 e 2006.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 6. ed. e 17. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001 e 2007.

CARVALHOSA, Modesto. Comentários à lei de sociedades anônimas. São Paulo: Saraiva, 1998,
v. 1 a 4.

CASTILLO, Santiago Pérez del. Introducción al derecho de las relaciones colectivas de trabajo. Montevidéu: Fundación de Cultura Universitaria, 1995.
________. O direito de greve. São Paulo: LTr, traduzido por Maria Stella Penteado G. de Abreu,
1994.

CASTRO, Antonio Escosteguy. Trabalho, tecnologia e globalização: a necessidade de uma reforma sindical no Brasil. São Paulo: LTr, 2006.

CASTRO, Carlos Borges. Regime jurídico da CLT no funcionalismo. São Paulo: Saraiva, 1981.

Page 520

CASTRO, José Nilo de. Direito municipal positivo. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. CATHARINO, José Martins. Compêndio universitário de direito do trabalho. São Paulo: Jurídica e Universitária, 1972, v. 1 e 2.
________. O Protesto Judicial. In: Curso de direito coletivo do trabalho. Coord. Georgenor de Sousa
Franco Filho. São Paulo: LTr, 1998.
________. Tratado elementar de direito sindical. São Paulo: LTr, 1977.
________. Servidor estatal e sindicalização. São Paulo: LTr, 1987.

CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. MERCOSUL: a integração, o direito e os conflitos coletivos de trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006.
________. A responsabilidade pelo cumprimento da obrigação tributária no ilícito trabalhista —
imposto de renda e proventos de qualquer natureza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; JORGE NETO, Francisco Ferreira. Aspectos do art. 129, da Lei n. 11.196, da terceirização e do direito do trabalho. In: Alterações Tributárias da MP do Bem — Lei n. 11.196/05 — MP 255. Coord. Edison Carlos Fernandes. São Paulo: Quartier Latin, 2006.
________. A dispensa da empregada doméstica gestante como obstativa de direitos. In: Suplemento
Trabalhista LTr,
n. 79/2000.
________. As questões de cunho trabalhista tratadas pelo direito eleitoral e a sua ingerência
no direito do trabalho. In: Suplemento Trabalhista LTr, n. 115/2000. In: Revista O Trabalho, n. 62, abr./2002.
________. As questões trabalhistas tratadas pelo direito eleitoral. In: Revista LTr, n. 66, fev./2002.
In: Revista Justilex n. 6, jun./2002. In: Revista Synthesis — Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região
n. 35/2002.
________. A contratação irregular na administração pública. In: Suplemento Trabalhista LTr, n.
47/2001. In: Revista Synthesis — Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região n. 33/2001. In: Revista Panorama da Justiça n. 31, 2001.
________. A constitucionalidade das restrições administrativo-funcionais impostas pela legislação
eleitoral e pela lei de responsabilidade na gestão fiscal aos entes de direito público. In: Revista LTr,
n. 65, set./2001. In: Boletim de Direito Municipal — BDM — NDJ n. 4, ano XVIII (abr./2002). ________. Dissídio coletivo de trabalho no setor público. In: BDA — Boletim de Direito Administrativo,
n. 6, jun./2004.

CAVALCANTE, Tereza Cristina Lins e. Contribuição sindical patronal. Disponível em: Acesso em: 28 ago 2004.

CERQUEIRA, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua. Direito eleitoral brasileiro: o ministério público eleitoral, as eleições em face da Lei n. 9.054/97. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
________. Preleções de direito eleitoral. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, t. 1 e 2.

CESARINO JÚNIOR, Antônio Ferreira. Direito social. São Paulo: LTr, Ed. da Universidade de São Paulo, 1980.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999, v. 2.
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