Bibliografia

AutorKarina Novah Salomão
Ocupação do AutorBacharel em Direito pela Universidade de São Paulo
Páginas201-214

Page 201

ABREU, Lília Leonor; ZIMMERMANN, Deyse Jacqueline. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho, v. 23, n. 136, p. 518-524, abr. 2004.

ABUD, Regina. A Responsabilidade civil extracontratual de acordo com o novo código civil. Disponível em: Acesso em: 30.3.2010.

ACKERMAN, Mario E.; TOSCA, Diego M. Tratado de derecho del trabajo. Santa Fé: RubinzalCulzoni, 2007.

AGÊNCIA EUROPEIA PARA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. Disponível em: Acesso em: 5.4.2010.

ACKERMAN, Mario E.; TOSCA, Diego M. Tratado de derecho del trabajo. Santa Fé: Rubinzal-Culzoni, 2007.

_______. Protección por accidentes de trabajo de la seguridad social y responsabilidad civil
por riesgo. Revista del Ministrio y Asuntos Sociales, ISSN 1137-5868, n. 53, 2004, p. 363-394 Disponível em: Acesso em: 7.3.2010.

ALCURE, Fábio Aurélio da Silva. Meio ambiente de trabalho e perda auditiva. Responsabili-dade objetiva do empregador. Gênesis: Revista de Direito do Trabalho, n. 85, p. 15-72, jan. 2000.

ALMEIDA, Cleber Lúcio de. Responsabilidade civil do empregador e acidente do trabalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

ALVES, Alexandre Sabariego. A constitucionalidade civil objetiva do empregador nos acidentes do trabalho. Revista IOB trabalhista e previdenciária, ano XIX, n. 222, p. 66-80, dez. 2007.

ALPA, Guido. Diritto della responsabilità civile. Bari: Laterza, 2003.

______; BESSONE, Mario. La responsabilitá civile. Milano: Giuffré, 1980.

Page 202

______; RUFFOLO, U. Esercizio di attività pericolose. In: BESSONE, Mario. Casi e questioni
di diritto privato.
Milano: Giuffrè, 1994.

______; MARICONDA, Vincenzo. Codice civile commentato, libro IV. Milano: Ipsoa, 2009.

ANNUNZIATA, Gaetano. La responsabilità e le fattispecie di responsabilità presunta. Padova: Antonio Milani, 2008.

ATALIBA, Geraldo. Revisão constitucional. Revista de Informação Legislativa, n. 110, p. 87-90, abr./jun. 1991.

AVELINO, Pedro Buck. Princípio da solidariedade: imbricações históricas e sua inserção na Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, ano 13, p. 227-269, out./dez. 2005.

AZARA, Antonio; EULA, Ernesto. Novíssimo digesto italiano. Torino: Torinese, 1957.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Proposta de classificação da responsabilidade objetiva: pura e impura; alguns casos de indenização no direito do trabalho. Revista de Direito do Trabalho, São Paulo, v. 26, n. 100, p. 13-37, out./dez. 2000.

______; O novo código civil brasileiro: tramitação; função social do contrato; boa-fé objetiva;
teoria da imprevisão e, em especial, onerosidade excessiva (Laesio Enormis). Revista Jurídica,
v. 51, p. 7-25, 2003.

______; Teoria geral das obrigações e responsabilidade civil. São Paulo: Atlas, 2008. v. 1.

AZEVEDO, Gelson de. Acidente do trabalho: a reinterpretação do art. 7º inciso XXVIII. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: > Acesso em: 9.3.2010.

BARBOSA, Amanda. O diálogo de fontes e a coexistência de regimes de responsabilidade civil do empregador nos acidentes laborais. Revista do Direito Trabalhista, v. 14, n. 1, p. 10-13, jan. 2008.

BARCELLOS, Ana Paula de. Normatividade dos princípios e o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição de 1988. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 221,
p. 159-188, jul./set. 2000.

BARONE, Antonio. Il diritto del rischio. Milano: Giuffrè, 2006.

BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. Saúde e segurança do trabalho — meio ambiente do trabalho. Disponível em: Acesso em: 29.12.2010.

BARROS JÚNIOR, José Otávio de A. O dano moral no acidente de trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador. Revista LTr: Legislação do Trabalho, São Paulo, v. 72, n.7,
p. 827-35, jul. 2008 — e Revista Synthesis: Direito do Trabalho Material e Processual, São Paulo,
n. 47, p. 133-36, jul./dez. 2008.

BATISTA, Adriano Jamal. Responsabilidade civil: critérios restritivos da atividade de risco. Dissertação (Mestrado) — Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2008.

Page 203

BELTRAN, Ari Possidonio. A responsabilidade civil do empregador. Revista de Direito do Trabalho, v. 30, n. 115, p. 43-53, jul./set. 2000.

______. Relações de trabalho e responsabilidade civil. Revista do Advogado, São Paulo: Associação dos Advogados de São Paulo, ano XXII, n. 66, , jun. 2002.

______. Da responsabilidade subjetiva e objetiva do empregador por acidente do trabalho,
ante as disposições do novo código civil. Revista do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-14, jan./jun. 2006.

BESALÚ PARKINSON, Aurora V. S. La responsabilidad civil: tendencias actuales: la experiencia argentina y su posible proyección al derecho mexicano. Revista Jurídica: Boletín Mexicano de Derecho Comparado, México, n. 91, jan./abr. 1998. Disponível em: Acesso em: 16.2.2010.

BESSONE, Mario. Progresso tecnologico, prodotti dannosi e controlli sull’impresa, in politica del diritto, 1974. In: ALPA, Guido; BESSONE, Mario. La responsabilità civile. Milano: Giuffré, 1980.

______. Casi e questioni di diritto privato. Milano: Giuffrè, 1994.

______. Trattado di diritto privato: illecito e responsabilità civile. Torino: G. Giappichelli,
2002.

BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil nas atividades nucleares. São Paulo: RT, 1985.

BONILINI, Giovanni; CARNEVALI, Ugo; CONFORTINI, Massimo (a cura di). Codice ipertestual della responsabilità civile. Torino: Utet, 2002.

BONVINCINI, Eugênio. La responsabilità civile. Milano: Giuffrè, 1973. t. III.

BRANDÃO, Cláudio. Acidente do trabalho e responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2009.

______.Seminário Nacional sobre Acidente de Trabalho e Saúde Ocupacional. ANAMATRA
Brasília, 13 de agosto de 2009. Disponível em: Acesso em: 30.3.2010.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Disponível em: Acesso em: 9.3.2010.

______. Ministério da Previdência Social. Disponível em: gov.br/conteudoDinamico.php?id=463> Acesso em: 2.3.2010.

______. Ministério Público do Trabalho. Disponível em: Acesso em:
2.3.2010.

______. Superior Tribunal de Justiça. Disponível em: Acesso em:
2.2.2010.

______. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Disponível em: trt4.jus.br> Acesso em: 4.4.2010.

______. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Disponível em: ejud/index.php?option=com_content&view=category&layout=blog&id= 13&Itemid=15&limitstart=15> Acesso em: 3.11.2010.

Page 204

______. Tribunal Superior do Trabalho. Disponível em: > Acesso
em: 2.3.2010.

BRITTO, Marcelo Silva. Alguns aspectos polêmicos da responsabilidade civil objetiva no novo código civil . Jus Navigandi, Teresina, a. 8, n. 314, 17 maio 2004. Disponível em: Acesso em: 16.3.2010.

BRIZ, Jaime Santos. La responsabilidad civil: derecho sustantivo y derecho procesal. Madrid: Montecorvo, 1989.

BRUNI, Carla de Camilo. Direitos fundamentais dos trabalhadores e dignidade da pessoa humana: limites à flexibilização. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da USP. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2007.

BUSSANI, M. et al. La responsabilità civile: saggi critici e rassegne di giurisprudenza. Milano: Giuffrè, 1988.

BUSINESS DICTIONARY. Disponível em: Acesso em: 23.3.2010.

CABANELLAS. Tratado de derecho laboral. Buenos Aires, 1949. v. 1. Apud NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 1997.

CABERO, Manuel Iglesias. La responsabilidad en el marco de la prevención de los riesgos laborales: algunas de sus derivaciones. Revista Jurídica de Castilla y León, ISSN 1696-6759, n. 11, p. 13-36, 2007. Disponível em: Acesso em:
8.3.2010.

CAIRO JÚNIOR, José. O acidente do trabalho e a responsabilidade civil do empregador. São Paulo: LTr, 2009.

CALABRESI, Guido. El coste de los accidentes: análisis económico y jurídico de la responsabilidad civil. Barcelona: Ariel, 1984.

CAMPOS, Adriana Lima de. Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem. Revista LTr: Legislação do Trabalho, v. 72, n. 5, p. 623-628, maio 2008.

CAMPOS, José Dias. Não existe responsabilidade objetiva derivada de acidente do trabalho em ação indenizatória promovida contra o empregador. Entendimento contrário viola às escâncaras o art. 7º, inciso XVIII, da Carta Magna. Disponível em: Acesso em: 30.12.2010.

______; CAMPOS, Adelina Bitelli Dias. Acidentes do trabalho: prevenção e reparação. São
Paulo: LTr, 1996.

CARAVITA, Beniamino. Diritto dell’ambiente. Bologna: Mulino, 1990.

CASSANO, Giuseppe. Capire la responsabilità civile. Torino: G. Giappichelli, 2007.

CASTRO, Guilherme de. A responsabilidade objetiva no direito brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1997.

Page 205

CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de responsabilidade civil. São Paulo: Malheiros, 2003.

CECILIA, Silvania Louzada Lamattina. Responsabilidade do empregador por danos à...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT