Referências bibliográficas (obras citadas)

AutorArion Sayão Romita
Ocupação do AutorAcademia Nacional do Direito do Trabalho
Páginas473-506

Page 473

ARNIO, Aulis. Le rationnel comme raisonable - la justification en droit. Trad. de Genevi ve Warland. Paris: LGDJ, 1992.

AAV. ¿Una Carta Social del Mercosur? Montevideu: OIT - Relasur, 1994.

ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos fundamentales como derechos exigibles. 2. ed. Madri: Trotta, 2004.

ABRANTES, João José Nunes. Estudos de direito do trabalho. 2. ed. Lisboa: Associação Acadêmica, 1992.

________. Contrato de trabalho e direitos fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 2005.

ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS JURÍDICAS. Dicionário jurídico. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1991.

ADAM, Patrice. L’individualisation du droit du travail. Paris: LGDJ, 2005.

AFFICHARD, Jo lle. Du débat sur les inégalités au pluralisme contrôlé. In: AFFICHARD, Jo lle; FOUCAULD, Jean-Baptiste de (sous la dir.). Pluralisme et équité - la justice sociale dans les démocraties. Paris: Esprit, 1995.

AHRENS, Henri. Cours de droit naturel ou de philosophie du droit. 8. ed. Leipzig: F. A. Brockhaus, 1892, t. 1º.

AIEXE, Egídia Maria de Almeida. Uma conversa sobre direitos humanos, visão da justiça e discriminação. In: VIANA, Márcio Túlio; RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.

ALEXANDRINO, José de Melo. Direitos fundamentais - introdução geral. Estoril: Princípia, 2007.

ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2. ed. Trad. de Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa, 1997.

________. Teoría de los derechos fundamentales. Trad. de Ernesto Garzón Valdés. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.

________. Teoría del discurso y derechos humanos. Trad. de Luis Villar Borda. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001.

Page 474

ALIPRANTIS, Nikitas. La place de la convention collective dans la hierarchie des normes. Paris: LGDJ, 1980.

ALTVATER, Elmar. Os desafios da globalização e da crise ecológica para o discurso da democracia e dos direitos humanos. Trad. de Dalva Bonet. In: AAVV. A crise dos paradigmas em ciências sociais e os desafios para o século XXI. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999.

ALVARENGA, Rúbia Zanatelli de. A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro. In: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária. São Paulo: IOB, n. 230, ago. 2008.

ALVIM, Joaquim Leonel de Rezende; FRAGALE FILHO, Roberto. Justiça do Trabalho: um paradigma em crise? In: JEAMMAUD, Antoine et al. Trabalho, cidadania & magistratura. Rio de Janeiro: Ed. Trabalhistas, 2000.

AMARAL, Gustavo. Interpretação dos direitos fundamentais e o conflito entre poderes. In: TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

AMORIM E SOUZA, Ronald. Manual de legislação social. São Paulo: LTr, 1989.

ANDRADE, André Gustavo Corrêa de. O princípio fundamental da dignidade humana e sua concretização judicial. In: Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, n. 58, jan./mar. 2004.

ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001.

ARANGUREN, Aldo. La tutela dei diritti dei lavoratori. Pádua: CEDAM, 1981 (v. 7º da Enciclopedia Giuridica del Lavoro dirigida por Giuliano Mazzoni).

ARA JO, Luiz Alberto David. A proteção constitucional da própria imagem: pessoa física, pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte: Del Rey, 1996.

ARENDT, Hanna. Origens do totalitarismo. Trad. Roberto Raposo, São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ASSANTI, Cecilia; PERA, Giuseppe. Commento allo Statuto dei Diritti dei Lavoratori. Pádua: Cedam, 1972.

ATIENZA, Manuel e RUZ MANERO, Juan. Marxismo y filosofía del derecho. 2. ed. México: Fontamara, 1998.

AUSTIN, John. El objeto de la jurisprudencia. Trad. de Juan Ramón de Páramo Argüelles. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

BAGEHOT, W. Lois scientiques du développement des nations. 3. ed. Paris: Librairie Germer Bailliére, 1979.

BALDASSARRE, Antonio. Los derechos sociales. Trad. de Santiago Perea Latorre. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2001.

BALLADORE PALLIEREI, G. Diritto Constituzionale, 11. ed. Milão: Dott. A. Güiffr , 1978.

Page 475

BARACAT, Eduardo Milléo. A boa-fé no direito individual do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

BARANGER, Denis. Utilitarisme et droits de l’homme. In: ANDRIANTSIMBAZOVINA, Joel et al (sous la dir.). Dictionnaire des droits e l’homme, Paris: PUF, 2012.

BARASSI, Ludovico. Il diritto del lavoro. Milão: Dott. A. Giuffr , 1957. v. I.

BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.

BARRANCO AVILÉS, Maria del Carmem. La teoria jurídica de los derechos fundamentales, Madri: Dykinson, 2004.

BARRETTO, Vicente de Paulo. Bioética, biodireito e direitos humanos. In: TORRES, Ricardo Lobo (org.). Teoria dos direitos fundamentais. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BARROS, Alice Monteiro de. As relações de trabalho no espetáculo. São Paulo: LTr, 2003.

________. Contratos e regulamentações especiais de trabalho. São Paulo: LTr, 2001.

________. Discriminação no emprego por motivo de sexo: In: VIANA, Márcio Túlio;

RENAULT, Luiz Otávio Linhares (coord.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000.

________. Proteção à intimidade do empregado. São Paulo: LTr, 1997.

________. A mulher e o direito do trabalho. São Paulo: LTr, 1995.

________. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2005.

BARROS, Suzana de Toledo. O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. 3. ed. Brasília: Brasília Jurídica, 2003.

BARROSO, Luís Roberto; BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: BARROSO, Luís Roberto (org.). A nova interpretação constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro; Renovar, 2008.

BARTOLOMÉ CENZANO, José Carlos de. El orden público como límite al ejercicio de los derechos y libertades. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2002.

BARTOLOMEI DE LA CRUZ, Héctor G. A globalização da economia e o direito internacional do trabalho: realidades e desafios. In: Anais do Seminário Internacional "Relações de Trabalho" - aspectos jurídicos, sociais e econômicos. Brasília: MTb, 1998.

BASTOS, Celso (em colaboração com Ives Gandra Martins). Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1988-1989. 2º v.

BAUDOUIN, Jean-Louis. Préface a PEDROT, Philippe (sous la dir.). Ethique, droit et dignité de la personne - mélanges Christian Bolze. Paris: Economica, 1999.

Page 476

BAYLOS, Antonio. Direito do trabalho: modelo para armar. Trad. de Flávio Benites e Cristina Schultz. São Paulo: LTr, 1999.

BECK, Ulrich. La sociedad del riesgo. Trad. de Jorge Navarro et al. Barcelona: Paidós, 1998.

BELFORT, Fernando José Cunha. Meio ambiente do trabalho. São Paulo: LTr, 2003.

BELL, John; BIRKINSHAW, Patrick. La Grande-Bretagne. In: LYON-CAEN, Antoine; CHAMPEIL-DES PLATS, Véronique. Services publics et droits fondamentaux dans la construction européenne. Paris: Dalloz, 2001.

BELMONTE, Alexandre Agra. Os limites do controle da correspondência eletrônica e acessos à internet nas relações de trabalho. (Tese). Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 2003.

________. Danos morais no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BELTRAN, Ari Possidonio. direito do trabalho e direitos fundamentais. São Paulo: LTr, 2002.

BENALCÁZAR, Isabelle de. Droit du travail et nouvelles technologies. Paris: Montchrestein, 2003.

BENTHAM, Jeremy. Uma introdução aos princípios da moral e da legislação. Trad. Luiz João Baraúna, São Paulo: Abril Cultural (Col. Os Pensadores), 1974.

BERGEL, Jean-Louis. Théorie générale du droit. 2. ed. Paris: Dalloz, 1989.

BERNAL PULIDO, Carlos. El derecho de los derechos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2006.

________. El principio de proporcionalidad y los derechos fundamentales. 3. ed. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007.

BEUCHOT, Mauricio. Derechos humanos - historia y filosofía. México: Fontamara, 1999.

BEVILAQUA, Clóvis. Teoria geral do direito civil. 7. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1955.

________. Direitos das obrigações. 8. ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1954.

BILBAO UBILLOS, Juan María. La eficacia de los derechos fundamentales frente a particulares. Madri: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.

BITTAR, Carlos Alberto. Direito do autor. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000.

________. Os direitos da personalidade. 6. Ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

BLÁZQUEZ-RUIZ, F. Javier. Igualdad, libertad y dignidad. 3. ed. Pamplona: Universidad Pública de Navarra, 2003.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Trad. de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

Page 477

________. Pluralismo. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. Trad. de Carmem C. Varrialle e outros. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1986.

________. Teoría general del derecho. Trad. de Jorge Guerrero R. Bogotá: Temis, 1992.

________. El problema del positivismo jurídico. 6. ed. Trad. de Ernesto Garzón Valdés. México: Fontamara, 1999.

________. O positivismo jurídico - lições de filosofia do Direito. Trad. de Márcio Pugliesi. São Paulo: Ícone, 1995.

B CKENF RDE, Ernst-Wolfgang. Le droit, l’État et la constitution démocratique. Trad. de Olivier Jouanjan. Paris: LGDJ, 2000.

BOCORNY, Leonardo Raupp. A valorização do trabalho humano no Estado Democrático de Direito. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003.

BODIN, Jean. Les six livres de la République. Paris: Librairie Générale Française, 1993.

BONAUDI, Emílio. La tutela degli interessi collettvi, Turim: Fratelli Bocca, 1911.

BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1993.

BONAZZI, Tiziano. Conservadorismo. In: BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 2. ed. trad. Carmen C. Varrialle et al., Brasília: Universidade de Brasília, 1986.

BOROWSKI, Martin...

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