Belo Monte, suas distopias e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético brasileiro
| Autor | Thami Covatti Piaia - Jacson Roberto Cervi |
| Cargo | Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ? UFRGS. Visiting Scholar na Universidade de Illinois ? Campus de Urbana-Champaign ? EUA (2012). Professora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões ? URI ?, Campus... |
| Páginas | 169-186 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.30 p.169-186 Setembro/Dezembro de 2017
BELO MONTE, SUAS DISTOPIAS E A
(IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO
PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO
Thami Covatti Piaia
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Visiting
Scholar na Universidade de Illinois – Campus de Urbana-Champaign – EUA (2012). Profes-
sora na Graduação e no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Mestrado e
Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI –, Cam-
pus de Santo Ângelo/RS. Coordenadora do Projeto de PesquisaNovas Formas de Proteção dos
Direitos Culturais e do Patrimônio Cultural: aproximação entre direito, inovação e política.
Membro do Grupo de Pesquisa Conito, Cidadania e Direitos Humanos.
Email: thamicovatti@hotmail.com
Jacson Roberto Cervi
Doutor em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Estágio Doutoral na
Universidade de Sevilha-Espanha. Professor na Graduação e noPrograma de Pós-Graduação
Stricto Sensu em Direito, Mestrado e Doutorado da Universidade Regional Integrada do Alto
Uruguai e das Missões – URI –, Campus de Santo Ângelo/RS. Membro do Grupo de Pesquisa
Novos Direitos na Sociedade Globalizada. Pesquisador nas áreas de Ecologia Política e
Direito Ambiental.
E-mail: jrcervi@santoangelo.uri.br
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1053
RESUMO
O objetivo central do presente trabalho é demonstrar as distopias de Belo
Monte e a (in)sustentabilidade socioambiental do planejamento energético
brasileiro, partindo da premissa de que a presença ativa dos cidadãos na
gestão pública é fundamental para a realização dos direitos sociais, em
especial quanto ao equacionamento dos problemas socioambientais
advindosdos atuais megainvestimentos hidrelétricos. Para tanto, a
pesquisa enfrenta o seguinte problema: qual a importância da participação
comunitária no processo de formulação e de implementação da política
energética brasileira, em especial no que diz respeito à prevenção e
compensação dos impactos socioambientais gerados? Na busca de uma
resposta, parte-se do estudo do caso emblemático no Brasil, em termos
de conitos socioambientais, representadosno empreendimento da Usina
Hidrelétrica de Belo Monte. A análise permite constatar que as atuais
estratégias brasileiras em matéria de energia confrontam-se com desaos e
oportunidades de largo impacto, presentes e futuros. Metodologicamente,
o trabalho apoia-se no método dialético. Essa opção se justica,na medida
em que a situação energética brasileira é entendida como um quadro
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contraditório, em que um paradigma tradicional de desenvolvimento
(centrado na economia) é confrontado por um novo paradigma (in)
sustentável).
Palavras-chave: Belo Monte; Distopias; (In)Sustentabilidade
Socioambiental; Planejamento Energético Brasileiro.
BELO MONTE DAM, ITS DYSTOPIAS, AND THE SOCIO-
ENVIRONMENTAL (UN) SUSTAIBABILITY OF THE BRAZILIAN
ENERGETIC PLANNING
ABSTRACT
The main goal of this paper is to show the dystopias of the Belo Monte Dam
and the social-environmental (un) sustainability of Brazilian’s energetic
planning, through the assumption that the active presence of citizens in public
management is fundamental to the fulllment of social rights, especially
regarding the solution of socio-environmental problems casted by the
mega-investments in hydroelectric plants. To do so, this research faces the
following problem: what is the importance of communitarian participation
in the process of formulation and implementation of the Brazilian energetic
policy, especially regarding the prevention and compensation of the social-
environment impacts generated? To seek an answer for that question, we
analyze the Brazilian emblematic case in terms of social-environment
conicts, embodied by the Hydroelectric Plant of Belo Monte. This analysis
allows concluding that the current Brazilian strategies in the matter of
energy are surrounded by challenges and opportunities of great impact
for the present and the future. Methodologically, the work is based upon
the dialectic method. This option is justied, as the energetic situation in
Brazil is comprehended as a contradictory frame, in which a traditional
paradigm of development (centered in economy) is confronted by a new
paradigm (un)sustainability).
Key-words: Belo Monte; Dystopias; Socio-Environmental (Un)
Sustainability; Brazilian Energetic Planning.
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