Barriga de aluguel no exterior e a aquisicao da nacionalidade brasileira
Autor | Florisbal de Souza Del'olmo |
Cargo | Doutor em Direito |
Páginas | 177-200 |
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Surrogacyabroadandtheacquisitionofbrazilian
citizenship
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DoutoremDireitoUFRGSePósDoutoremDireitoUFSCProfes#
sordoProgramadeMestradoeDoutoradoemDireitodaURISanto
ÂngeloRSEmailorisbaldelolmogmailco∃
Recebidoem“provadoem
ROpresentetrabalhoversasobreaaquisiçãodanacionalidade
brasileiranatadoslhosdecidadãosbrasileirosgeradosporbarriga
de aluguel no exterior Primeiramente buscase contextualizar tal
práticanoâmbitonacionalemvistadosdispositivosdalegislação
brasileiraemvigorObservasequeafaltadeinstrumentonormativo
especícosobreotematemlevadomuitosbrasileirosarecorreraesse
tipodeserviçonoexterior“seguiranalisaseaexperiênciadepaíses
quepermitemessecomérciotransnacionalPormargumentaseque
hápossibilidadenaesferadoDireitoInternacionalPrivadodeaquisi#
çãodanacionalidadebrasileiranata
PTécnicas dereproduçãoassistida aquisiçãodana#
cionalidadebrasileiragestaçãodesubstituiçãonoexterior
“Thisarticleexamines the acquisition of ”razilian citizen#
shipatbirthbychildrenbornabroadthroughsurrogacy to”razilian
citizenparentsIntherstpartthispracticeisexaminedinthenation#
alcontext inlightof thecurrent”razilian legislationIt is observed
thatthelackofaspeciclawcoveringthissubjecthasbeenimpelling
several”razilianstocontractthiskindofserviceabroadNextabrief
!∀!!R”D“SVNM“
overviewoftheexperienceof countriesthat allowthis transnational
commerceis presented Inthenal partitis argued thatbasedon
private international law the acquisition of ”razilian citizenship is
possible
K“ssistedreproductivetechniquesacquisitionof”razilian
citizenshipsurrogacyabroad
SConsideraçõesiniciaisGestaçãodesubstituiçãonale#
gislaçãopátria Ocomércio internacionalda barriga dealuguel
“ aquisiçãoda nacionalidadebrasileira peloslhos genéticosde
brasileirosnascidospormeiodebarrigadealuguelnoexterior
ConsideraçõesnaisNotasdereferência
Consideraçõesiniciais
Como avançodamedicinamuitas técnicas dereprodução
assistidatêmsidocriadaseaperfeiçoadascomoobjetivoprin#
cipalderesolverdiculdades relativas à reprodução humana
consistindoemimportanterecurso para aqueles que têm pro#
blemasrelacionadosàfertilidadeeàesterilidade
Nessecontextoapartirdomomentoqueafertilização%2)3%4
5∃#permitiu queafecundação dogametamasculino eoóvulo
femininoocorresseemumtubode ensaioamdequeposte#
riormenteoembriãofossetransferidoparaoúterodeumamu#
lhersurgiuapossibilidadede uma mulher mãe gestacional
gerarumlhocomoóvulodeoutramãegenéticaÉpossível
aindahaverumaterceirapretendente àmãe quandofor utili#
zadobancodeóvulosmãesocioafetiva
Essemétodorevolucionáriopodeseroúnicomeioparamui#
toscasais héteroouhomossexuais realizaremoseu sonhode
constituirumafamíliaNoentantoemnossopaísacessãodo
úterosomenteépossívelemsituaçõesbemespecícasconfor#
meserávistonodecorrerdesteartigo“mulherquecederoseu
úteroparagestarobebêdeoutremnãopoderáreceberqualquer
contraprestaçãonanceiraparatantosendovedadoportanto
oquesechamapopularmentedebarrigadealuguel
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