Avaliação de imóveis urbanos

AutorRadegaz Nasser Júnior
Ocupação do AutorEngenheiro Civil pela Escola de Engenharia da UFES
Páginas67-147

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4.1. Considerações sobre o mercado imobiliário, já citado por vários autores, com as quais devemos nos atentar

"O mercado imobiliário possui um comportamento muito distinto dos mercados de outros bens. As diferenças decorrem das características especiais dos imóveis e do mercado imobiliário. Existem inúmeras fontes de divergências e desigualdades entre os imóveis. Como o imóvel é fixo (local), qualquer alteração no entorno provoca modificações nos valores dos mesmos.

Não podemos usar o solo urbano sem um mínimo de infraestrutura, que é eminentemente pública e distribuída heterogeneamente na área urbana. Como as influências não são homogêneas, as variações provocadas são claramente diferentes, progressivamente distinguindo os imóveis.

Convêm lembrar que, como quaisquer bens econômicos, a escassez relativa e os jogos de oferta e demanda definem os preços.

Os imóveis estão sujeitos às influências dos governos e das economias local, regional, nacional e global.

Além das influências acima, os principais fenômenos identificados são a constante e dinâmica atividade imobiliária, a oferta de crédito, a inflação, a condução da economia, as políticas fiscais, o crescimento demográfico e a confiança no governo são fatores importantes nas flutuações de preços.

Em muitas análises teóricas microeconômicas, como são aquelas sobre o mercado imobiliário, supõe-se a existência de concorrência perfeita. Aceitar a perfeição de um mercado significa, simplificadamente, admitir que os

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bens podem ser considerados idênticos, que a entrada no mercado é livre, que as pessoas têm informação perfeita, decidem livre e prudentemente, sem pressões de qualquer ordem, e que as ações individuais não afetam os preços. Nestas condições, o valor do bem é igual ao preço que ele atinge no mercado, e é rigidamente proporcional à quantidade adquirida.

Tal situação, positivamente, não é a do mercado imobiliário, com diversas restrições. A falta de informação é um problema sério. A heterogenei-dade dos imóveis e de suas localizações dificulta a comparação. Há diversos sub-mercados, para cada tipo de imóvel.

Diante destas afirmativas, é fácil concluir que o mercado imobiliário é de concorrência imperfeita, acarretando diversas implicações na análise, sendo uma das principais a aceitação de que o preço não coincide com o valor, necessariamente, existindo uma faixa de preços normais (razoáveis), dentro da qual está o valor de mercado (valor mais provável ou valor esperado) para o bem".

4.2. Vistoria e pesquisa

Visto que avaliar é sentir e medir, a vistoria e a pesquisa são peças importantíssimas no processo avaliatório.

Na vistoria temos que caracterizar bem a região onde o avaliando está inserido e o próprio imóvel avaliando.

Caracterização da região:

· Aspectos gerais: análise das condições econômicas, políticas e sociais, quando relevantes para o mercado, inclusive usos anteriores atípicos ou estigmas.

· Aspectos físicos: condições de relevo, natureza predominante do solo, condições ambientais.

· Localização: situação no contexto urbano, com indicação dos principais polos de influência.

· Uso e ocupação do solo: confrontar a ocupação existente com as leis de zoneamento e uso do solo do município, para concluir sobre as tendências de modificação a curto e médio prazo.

· Infraestrutura urbana: sistema viário, transporte coletivo, coleta de resíduos sólidos, água potável, energia elétrica, telefone, redes de ca-

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beamento para transmissão de dados, comunicação e televisão, esgotamento sanitário, águas pluviais e gás canalizado.

· Atividades existentes: comércio, indústria e serviço.

· Equipamentos comunitários: segurança, educação, saúde, cultura e lazer.

Caracterização do avaliando: Em caso de terrenos:

· Localização: situação na região e via pública, com indicação de limites e confrontações.

· Utilização atual e vocação, em confronto com a legislação em vigor.

· Aspectos físicos: dimensões, forma, topografia, superfície, solo.

· Infraestrutura urbana disponível.

· Restrições físicas e legais ao aproveitamento.

Em caso de benfeitorias:

· Aspectos construtivos, qualitativos, quantitativos e tecnológicos, comparados com a documentação disponível.

· Aspectos arquitetônicos, paisagísticos e funcionais, inclusive conforto ambiental.

· Adequação da edificação em relação aos usos recomendáveis para a região.

· Condições de ocupação.

A pesquisa é um dos fatores mais importantes em uma avaliação, e é a primeira dificuldade que o avaliador encontra. Ele terá de obter o máximo de informações correlatas para apoio a seu trabalho.

Deve-se evitar as pesquisas de valores que contêm elementos de zonas com características diversas da região onde está o imóvel avaliando; pelo contrário, deve haver comparabilidade entre as mesmas, para simplificarmos os estudos. Quanto mais semelhante forem os elementos pesquisados, mais fácil fica o nosso trabalho.

Os dados das pesquisas devem sempre ser comprovados preferencialmente com uma visita até o local da oferta das amostras, e uma vistoria efetiva quando necessária.

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Todos os valores obtidos nessa pesquisa devem ser listados juntamente com as características da região, do local e mapas. Plantas e topografias, tanto do bem sob avaliação quanto dos que servem de referência, são de grande auxílio para o trabalho de comparação e devem ser obtidos sempre que possível.

Apresentaremos algumas das variáveis utilizadas para análise e posterior tratamento em cada tipo de imóvel. Elas podem ser quantitativas ou qualitativas, e calculadas diretamente ou através de números que as representam. Em casos específicos e a critério do avaliador, ainda pode haver outras variáveis. São elas:

TERRENOSURBANOS

· área total;

· frente(s) efetiva(s) para logradouro(s) público(s);

· profundidade;

· localização na malha urbana;

· usos mais comuns na região;

· tipo de uso incentivado pelas posturas municipais;

· distâncias a polos importantes - valorizante ou desvalorizante;

· área passível de construção (de acordo com as posturas municipais);

· topografia;

· condições particulares do solo;

· padrão das construções vizinhas;

· padrão da infraestrutura urbana da região;

· época da informação;

· vista privilegiada ou prejudicial - valorizante ou desvalorizante;

· valor unitário de terreno pesquisado - com relação a área total.

LOJAS

· áreas da unidade;

· frente(s) efetiva(s) para logradouro(s) público(s);

· pé-direito;

· relação frente-fundo;

· padrão da construção;

· existência de instalações especiais;

· facilidade de estacionamento;

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· número de garagens;

· localização na malha urbana - qualidade do ponto comercial;

· padrão das construções vizinhas;

· usos mais comuns na região;

· distância a polos importantes - valorizante ou desvalorizante;

· época da informação;

· valor unitário de loja pesquisada - com relação à área privativa ou, em casos especiais e plenamente justificáveis, à área equivalente.

SALAS E ANDARES CORRIDOS

· áreas da unidade;

· padrão da construção;

· idade da construção;

· número de instalações sanitárias;

· existência de cobertura, terraços e assemelhados;

· existência de instalações especiais;

· número de garagens;

· localização na malha urbana;

· número de pavimentos do prédio;

· número de unidades por andar;

· posição da unidade no prédio;

· padrão das construções vizinhas;

· usos mais comuns na região;

· distância a polos importantes - valorizante ou desvalorizante;

· padrão da infraestrutura urbana da região;

· época da informação;

· vista privilegiada ou prejudicial - valorizante ou desvalorizante;

· valor unitário de sala ou andar corrido pesquisado - com relação à área privativa.

GALPÕES - ARMAZÉNS

· áreas da unidade - construída, descoberta, de manobra, útil e total de terreno;

· frente(s) efetiva(s) para logradouro(s) público(s);

· pé-direito;

· padrão da construção;

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· existência de instalações especiais - ponte rolante, etc.;

· localização na malha urbana - qualidade dos acessos ao local;

· padrão da infraestrutura urbana da região;

· distância a polos importantes - valorizante ou desvalorizante;

· época da informação;

· valor unitário de galpão pesquisado - em relação à área construída ou à área total de terreno.

CASAS

· área total do terreno;

· frente(s) efetiva(s) para logradouro(s) público(s);

· profundidade do terreno;

· área total de construção;

· padrão da construção;

· número de suítes;

· idade da construção;

· relação entre a área construída e a área do terreno;

· existência de instalações especiais;

· número de garagens;

· localização na malha urbana;

· padrão das construções vizinhas;

· usos mais comuns na região;

· tipo de uso incentivado pelas posturas municipais;

· distância a polos importantes - valorizante ou desvalorizante;

· área passível de construção (de...

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