Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida
| Autor | Mônica Neves Aguiar, Ana Thereza Meireles |
| Páginas | 123-147 |
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RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 123-147, 2018 |
Autonomia e alteridade como
fundamentos da construção do sentido
de dignidade existencial diante do
direito à vida
Autonomy and alterity as foundations in the construction of the sense
of existential dignity in relation to the right of life
Mônica Ne ves Aguiar
Doutora em Direito das Relações Soc iais pela Pontifícia Universidade Católica
de São Paulo (PUCSP). Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal
da Bahia (UFBA). Graduada em Direito pela UFBA, em Ciências Econômica s
pela Universidade Católica do Salvador (UCSAL), e em Psicologia pela Escola
Bahiana de Medici na e Saúde Pública da Bahia (EBMSP). Atualmente é professora
associada da UFBA, professora do Progra ma de Pós-Graduação em Direito da
UFBA e da Especialização em Direito Médico da UCSal. Líder do grupo de
Ana Thereza Meireles
Doutora em Relações Sociais e Novo s Direitos pela Universidade Federal da Bahia
(UFBA). Mestre em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia
(UFBA). Especialista em Direito do Estado pel a Fundação Faculdade de Direito da
UFBA. Atualmente é professora da Universidade Católica do Sa lvador (UCSal),
na graduação e na Especial ização em Direito Médico, da Universidade do Estado
da Bahia (UNEB) e da Faculdade Baiana de Dir eito. E-mail: anatherezameirelles@
gmail.com
Resumo: Artigo destinado a avaliar a possibilidade de que
os fundamentos autonomia e alteridade, quando conjugados
harmonicamente, colaborem, como balizadores, em prol
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da construção da tutela do direito à vida, a part ir do seu
caráter fundamental, mas, ao mesmo tempo, considerando a
busca do sentido de dignidade existencial da pessoa. Apesar
de fundamental, o direito à vida, como os demais direitos,
não é absoluto, estando submetido à variadas situações que
do argumento plúrimo e abrangente da ideia de dignidade. A
da autonomia e da alteridade, as quais, quando consideradas
ontologicamente, tornam-se capazes de contribuir para
alicerçar a constr ução pragmática do conteúdo principiológico
da dignidade.
Palavras-chave: Autonomia; Alteridade; Direito à vida;
Dignidade hu mana.
Abstr act: Article intended to evaluate the possibility that
the foundations autonomy and alterity, when harmoniously
conjugated, collaborate for the construction of the protection
of the right to life, from its fundamental character, but, at the
same time, considering the search of the person’s sense of
existential dign ity. Although fundamental, the right to life, like
other rights, is not absolute, and is subject to various situat ions
that justify its relative availability, in the name, sometimes, of
the plural and comprehensive argument of the idea of dignity.
start from autonomy and otherness, which, when considered
ontologically, become capable of contributing to the pragmatic
construction of the pr incipiological content of dignity.
Keywords : Autonomy; Alterity; Right to life; Human dignity.
Sumário: 1 Introdução 2 A Fundamentalidade Do Direito À
Vida E A Concepção De Dignidade A Partir Da Perspectiva
Conclusão Notas De Referências
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