O Estado e a atuação em parceria com a sociedade civil no desenvolvimento de ações de interesse público
| Autor | Luiz Fernando Zen Nora, Paulo Roberto Colombo Arnoldi |
| Páginas | 51-80 |
51
DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p51
* Mestrando em Direito pela
Universidade Estadual Pau-
lista “Júlio de Mesquita Fi-
lho” (UNESP). Especialista
em Gestão de Projetos com
Formação para o Magis-
tério Superior, na Área de
Administração de Empresas
pela Universidade Anhan-
guera (UNIDERP). E-mail:
lfzen10@gmail.com.
* * Livre-docente da Universi-
dade Estadual Paulista “Júlio
de Mesquita Filho” (UNESP).
Mestre e Doutor em Direito
pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC
-SP). E-mail: colomboarnol-
di@yahoo.com.br.
O ESTADO E A ATUAÇÃO EM
PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL
NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO
THE STATE AND ITS PARTNERSHIP
WITH CIVIL SOCIETY IN THE
DEVELOPMENT OF ACTIONS OF
PUBLIC INTEREST
Luiz Fernando Zen Nora*
Paulo Roberto Colombo Arnoldi**
Como citar: NORA, Luiz Fernando Zen;
ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. O Estado
e a atuação em parceria com a sociedade civil no
desenvolvimento de ações de interesse público.
Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 2, p.51-80 jul.
2016. DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p51.
ISSN: 2178-8189.
RESUMO: Face às crises frequentes sofridas
pelos Estados Nacionais, este artigo realiza
uma reexão sobre o papel do Estado atual
frente à uma nova dinâmica econômica e
social de maior vontade de participação pela
sociedade civil nas ações de interesse público.
Visando cortar custos, cumprirá ao Estado
reduzir o tamanho da máquina pública, que
em muitos casos apresenta baixa eciência.
Para tanto, deverá repensar seu papel de
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“executor” para “fomentador” das ações,
ao mesmo tempo em que precisará garantir
o bom funcionamento das diversas formas
de parcerias com o particular. Conclui-se,
a partir da pesquisa bibliográca realizada,
que a relação público-privada deverá tomar
uma nova feição, na qual o público utiliza
instrumentos privados de gestão e o privado
assume cada vez mais um papel responsável
em relação à comunidade. Caberá ao Estado
se abrir para novas formas de participação
da sociedade e, por meio da governança,
estabelecer novas formas de agir e coordenar
as ações em parceria, desempenhando
também um papel scalizador, de forma
a garantir que seus contratos sejam bem
cumpridos.
Palavras-chave: Governança pública;
parcerias público-privada; Estado pós-
moderno.
ABSTRACT: Given the frequent crises
that countries suer, this study provides a
reection on the current role of the State
and analyzes the new economic and social
dynamics that has had major participation
of civil society – especially, in the actions
relating to public interest. Nevertheless, the
State also needs to reduce the size of its public
machine, which is nowadays expensive and
in most cases, inecient. Therefore, the State
must rethink its role as an “executor” to a
O ESTADO E A ATUAÇÃO EM PARCERIA COM A SOCIEDADE CIVIL NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.20, n.2, p.51-80, jul.2016 | DOI: 10.5433/2178-8189.2016v20n2p51
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