Ato de crueldade ou de maus tratos contra animais: um crime ambiental
| Autor | Maria Helena Diniz |
| Páginas | 96-119 |
96
| RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 96-119, 2018
Ato de crueldade ou de maus tratos
contra animais: um crime ambiental
Act of cruelty or evil treatment of animals: an environmental
crime
Maria Helena Diniz
Titular de Direito Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo por
do Direito e de Direito Civil Comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado
e doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Civil Comparado nos Cursos
de pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Resumo:
senciência e dignidade.
Palavras-chaves:
ambiental.
Abstract
RBDA, SALVADOR, V.13, N. 01, PP. 96-119, 2018 |
Keywords
crime.
Sumário:
Práticas violentas contra a dignidade animal. Conclusão.
1. Ato de crueldade e maus-tratos contra animais:
importância jurídica do tema
Os atos de crueldade e maus-tratos contra animais
a) Cada animal tem direito ao respeito.
consciência a serviço dos outros animais.
cruéis.
sem dor ou angústia.
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