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Atividades Insalubres

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Vincent
AutorWladimir Novaes Martinez
Ocupação do AutorAdvogado especialista em Direito Previdenciário
Páginas57-58
Provas da Incapacidade Laboral
57
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19
Atividades Insalubres
A aposentadoria especial é uma prestação programada e não se confunde com a aposen-
tadoria por invalidez; portanto o seu pressuposto não é a incapacidade para o trabalho.
Todavia, esse evento determinante que permite uma aposentação antecipada aos 25
anos, reclama a prova da permanente exposição aos agentes nocivos contemplados na norma
jurídica, basicamente os insalubres (PBPS, arts. 57/58). Basicamente o elemento informador
do legislador ordinário é que no curso do trabalho a pessoa perderia capacidade laboral,
reclamando-se o benefício naquele termo legal.
Nesse sentido justica-se exemplicar algumas das muitas provas da insalubridade que
autorizariam a concessão dessa prestação. Um conjunto probatório é superior a uma prova
única. É consabido que muitas provas estão nas mãos da empresa e com isso o trabalhador
tem muitas diculdades para obtê-las.
Anotação na CTPS
SB-40
DISES-SE 5232
DIRBEN 8030
DSS 8030
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO
LAUDO TÉCNICO
LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO
Audiometria
PCMSO
PPRA
SESMT
Certicação de Aprovação (CA)
Autuação do MTE
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6140.4 - Provas da Incapacidade Laboral.indd 57 12/11/2018 12:14:06

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