Estado ateniense
| Autor | Wladimir Novaes Martinez |
| Ocupação do Autor | Advogado especialista em Direito Previdenciário |
| Páginas | 90-94 |
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"Se somos contra o Estado, somos apátridas. Se fazemos o bem, somos inimigos. Se falamos a verdade, somos perigosos. Somos tudo, menos o que eles querem" (Sócrates).
Está mais ou menos assente entre os principais historiadores que a origem remota do entendido por Estado sucedeu em Atenas, na Grécia antiga.
Não se pode confundir Atenas com Grécia. Também é preciso sopesar suas instituições, de acordo com o momento histórico vivido.
Entidades atenienses sofreram revoltas, mutações, restrições, evolução e declínio. Importa saber que o dealbar da democracia se deu nesse cadinho de grandes transformações políticas, sem que os habitantes da cidade sejam identiicados com o cidadão contemporâneo em matéria de direitos políticos.
Quem consultar o site Wiquipédia verá que são imensas as informações sobre a Grécia antiga (incluindo Roma) e que, per se, comportariam uma grande enciclopédia, tornando-se bastante oneroso qualquer síntese que viesse a tratar desse assunto.
A despeito da magníica participação de Sólon, em 564 a.C., esse Estado não nasceu em um dia pré-ixado, foi insculpido em sucessivo progresso nos períodos anteriores e se conformou a partir dessa data.
Um governo centralizado e representando certa população previamente escolhida, de nobres, geralmente, proprietários de terras, políticos e abastados, que emergiu em virtude de dissensões de variada ordem em termos da existência das inúmeras classes dominantes e dominadas, um aumento da população de escravos e estrangeiros, o aparecimento de artesãos, produtores rurais e outras categorias de trabalhadores independentes, entre eles os escultores, arquitetos e engenheiros.
O ordenamento jurídico do Estado sobreveio pendularmente, com ascensões e descidas, porque a Grécia se envolvia frequentemente em batalhas, escaramuças e guerras de defesa do território e na tentativa de conquistar países circunvizinhos.
Um dia, implantou-se o que se pode chamar de força pública urbana; uma espécie de polícia esta-dual que ajudou a constituir o Estado.
A oitiva da voz do povo aumentou com o decurso do tempo e não pode ser olvidada. É um processo que a humanidade enfrentou o tempo todo no decorrer de sua história e que continuará adiante.
Cerca de 550 a 600 anos antes de Cristo, Atenas era a mais próspera cidade do mundo helênico, ela foi beneiciária da liderança de um poderoso pensador chamado Péricles.
Alguns dos maiores nomes dessa época viveram nessa região, com muitos escritores, pensadores e escultores. Entre eles, Ésquilo, Sófocles, Platão, Sócrates, Eurípedes e Aristófanes e também grandes ilósofos. E, o principal deles, Aristóteles.
Atenas preocupou-se com a engenharia, arte e cultura de seu povo, criou civilização intelectual que até hoje encanta o mundo. São destacados os templos magníicos erguidos em homenagem aos seus deuses, principalmente à deusa Atena, que era a protetora da cidade. A Grécia criou os Jogos Olímpicos em 776 e sobre eles é desnecessária qualquer distinção.
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A visão hierárquica de Péricles era tripla e pouco democrática: nobres, homens livres e os escravos. Esses últimos realizavam a tortura dos trabalhos.
Essa democracia ateniense privilegiava cidadãos, homens livres, nascidos em Atenas e maiores de idade, com o direito de participar ativamente da assembleia e de ascender à magistratura como arcontes.
As melhores terras eram dominadas por famílias ricas. A maioria dos pobres camponeses cultivava os terrenos ruins, com uma produção de alimentos insuiciente para atender às demandas de uma população em crescimento.
Um cenário que se alterou quando gestores rurais começaram a produzir além do necessário para a sua sobrevivência e o escambo teve grande impulso.
Logo, uma terceira classe, os dos sem terras, se dedicava ao comércio.
Para fugir da miséria, muitíssimos gregos imigraram em busca de terras para plantar e de melhores condições de vida, fundando novas cidades. Assim, no primeiro momento, a principal atividade econô-mica das colônias gregas foi na área agrícola. Muitas...
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