O Assédio Moral e seu Desdobramento Institucional

AutorFrancisco Ferreira Jorge Neto - Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante - Letícia Costa Mota
Páginas17-22
Doutrina
17Revista Bonijuris | Fevereiro 2016 | Ano XXVIII, n. 627 | V. 28, n. 2 | www.bonijuris.com.br
OASSÉDIO
MORALESEU
DESDOBRAMENTO
INSTITUCIONAL
FranciscoFerreiraJorgeNeto
DesembargadorFederaldoTrabalho(TRT2ªRegião)
ProfessorconvidadonoCursodePós-GraduaçãoLatoSensudaEscolaPaulistadeDireito
MestreemDireitodasRelaçõesSociais‒DireitodoTrabalho(PUC/SP)
JoubertodeQuadrosPessoaCavalcante
|
j.cavalcante@live.com
ProfessordaFaculdadedeDireitoMackenzie
DoutorandoemDireitodoTrabalho(FaculdadedeDireitodaUSP)
MestreemDireitoPolíticoeEconômico(UniversidadePresbiterianaMackenzie)
LetíciaCostaMota
EspecialistaemDireitodoTrabalhoeDireitoProcessualdoTrabalhopeloCursodePós-
GraduaçãoCentroUniversitárioSalesianodeSãoPaulo
Assessoradedesembargador‒TRT2ªRegião
1.Conceitodeassédiomoral
Rodolfo Pamplona Filho, ao
enunciar o seu conceito de assé-
dio moral, procura um sentido de
literalidade. Vale dizer, não é um
privilégio da relação de trabalho.
Pode ocorrer em qualquer ambien-
te onde se tenha uma coletividade,
tais como: escolas, igrejas, clubes,
corporações militares etc.
Para ele, assédio moral é: “uma
conduta abusiva, de natureza psi-
cológica, que atenta contra a dig-
nidade psíquica do indivíduo, de
forma reiterada, tendo por efeito a
sensação de exclusão do ambiente
e do convívio social1.
De acordo com Marie-France
Hirigoyen, assédio moral é “toda
e qualquer conduta abusiva mani-
festando-se sobretudo por comen-
tários, palavras, gestos, escritos
que possam trazer dano à perso-
nalidade, à dignidade ou à inte-
gridade física ou psíquica de uma
pessoa, por em perigo seu empre-
go ou degradar o ambiente de tra-
balho” 2.
Marie-France Hirigoyen en-
trelaça a questão do assédio mo-
ral com o campo das relações de
trabalho, em especial na seara da
relação de emprego, em que tais
condutas assumem tons mais dra-
máticos, pela dependência econô-
mica do trabalhador subordinado
(= empregado) em relação ao seu
empregador.
No mesmo sentido, Sônia
Aparecida Costa Mascaro
Nascimento
caracteriza o assédio
moral como uma conduta abusiva,
de natureza psicológica, que atenta
contra a dignidade psíquica, de for-
ma repetitiva e prolongada, expon-
do o trabalhador a situações humi-
lhantes e constrangedoras, capazes
de causar ofensa à personalidade, à
dignidade ou à integridade psíqui-
ca, e que tenha por efeito excluir a
posição do empregado no emprego
ou deteriorar o ambiente de traba-
lho3.
Alice Monteiro de Barros4
preleciona: “Inicialmente, os dou-
trinadores def‌i niam o assédio mo-
ral como ‘a situação em que uma
pessoa ou um grupo de pessoas
exercem uma violência psicológi-
ca extrema, de forma sistemática
e frequente (em média uma vez
por semana) e durante um tempo
prolongado (em torno de uns 6 me-
ses) sobre outra pessoa, com quem
mantêm uma relação assimétrica
de poder no local de trabalho, com
o objetivo de destruir as redes de
comunicação da vítima, destruir
sua reputação, perturbas o exercí-
cio de seus trabalhos e conseguir,
f‌i nalmente, que essa pessoa acabe
deixando o emprego.
O conceito é criticado por ser
muito rigoroso. Hoje é sabido que
esse comportamento ocorre não só
entre chefes e subordinados, mas
também o contrário, e mesmo en-
Excertos
“É inegável a presença do assédio
moral no campo das relações de
trabalho, notadamente em face das
grandes transformações havidas
no campo do direito do trabalho
pelo fenômeno da globalização”
“O TST reconheceu também como
assédio moral institucional o
empregador valer-se de políticas
agressivas e desmesuradas de
gestão, genericamente praticadas
e capazes de reforçar a prática
do terror psicológico junto aos
empregados”
“O trabalhador tem direito à
qualidade no meio ambiente do
trabalho, sendo que a proteção
ao meio ambiente do trabalho
deve visar não somente a proteção
da saúde física e mental, como
também o bem-estar geral do
trabalhador”
Revista Bonijuris - fevereiro 2016 - PRONTA.indd 17 20/01/2016 11:56:21

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