Aspectos destacados da teoria do estado de Hermann Heller
| Autor | Cesar Luiz Pasold |
| Cargo | Doutor em Direito do Estado pela USP. Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Saúde Pública pela USP |
| Páginas | 704-719 |
DISPONÍVEL EM: www.univali.br/periodicos
DOI: 10.14210/nej.v25n3.p704-719
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Resumo:A pesquisa, cujos resultados são aqui relatados, possui por Objeto identicar
o núcleo da Teoria do Estado concebida por Hermann Heller. E os seus Objetivos, para
tanto, são estes: (1) a descrição dos fundamentos e da concepção nuclear da
referida Teoria por meio das categorias nucleares do pensamento helleriano, expresso
em duas obras de sua autoria; e (2) contribuir para a divulgação deste precioso material
da epistemologia estatal de Heller, evidenciando a sua atualidade muito consistente.
Para buscar esse desiderato, realizou-se uma Pesquisa Cientíca, em cuja fase de
investigação operou-se com o Método Dedutivo, eis que se partiu da premissa da
existência efetiva de uma consistente Teoria de Estado proposta por Heller. Na fase de
análise de dados, utilizou-se o Método Analítico. No relatório dos resultados, trabalha-
se com o Método Indutivo. As Técnicas utilizadas nas fases referidas foram: Técnica do
Referente, da Categoria, do Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográca.
ASPECTOS DESTACADOS DA TEORIA DO ESTADO
DE HERMANN HELLER
KEY ASPECTS OF HERMANN HELLER’S THEORY OF STATE
ASPECTOS DESTACADOS DE LA TEORÍA DEL ESTADO DE HERMANN HELLER
Cesar Luiz Pasold1
Palavras-chave: Aspectos Destacados; Teoria do Estado; Hermann Heller.
Abstract: The study reported here aims to identify the nucleus of the Theory of the State, as conceived by
Hermann Heller. Its objectives are: (1) to describe the bases and the nuclear conception of this Theory through
the nuclear categories of Heller’s thought, expressed in two works of his authorship and; (2) to contribute to
the dissemination of this precious material from Heller’s state epistemology, highlighting its very consistent
topicality. For this purpose, Scientic Research was carried out in which the investigation phase was operated
with the Deductive Method, as it started from the premise of the eective existence of a consistent Theory of
State, as proposed by Heller. In the data analysis phase, the Analytical Method was used and in the report
of the results, the Inductive method was used. The techniques of Referent Technique, Category, Operational
Concept and Bibliographic Research were used in the aforementioned phases.
1 Doutor em Direito do Estado pela USP. Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Mestre em Saúde Pública pela USP. Mestre
em Instituições Jurídicas e Políticas pela UFSC. Doutor Honoris Causa pela UNIVALI. Professor de Teoria do Estado e da Constituição no
Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da UNIVALI, no qual atua nas Linhas de Pesquisa: “Meio Ambiente e
Sustentabilidade” e “Principiologia Constitucional e Produção do Direito”. Ex-professor nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da
UFSC nas disciplinas: Teoria Política e Teoria do Estado Contemporâneo. Autor de diversas obras, entre as quais se destacam: Função
Social do Estado Contemporâneo. 4.ed. rev. amp. Itajaí/SC: UNIVALI, 2013. E-book http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx - disponível
gratuitamente. Coorganizador e coautor de: SANTO, Davi do; PASOLD, Cesar (Orgs.). Reexões sobre Teoria da Constituição e do Estado.
Florianópolis: Insular, 2013. Organizador e coautor de: Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição. Curitiba: Juruá, 2010.
DOI: 10.14210/nej.v25n3.p704-719
REVISTA NOVOS ESTUDOS JURÍDICOS - ELETRÔNICA, VOL. 25 - N. 3 - SET - DEZ 2020 705
Keywords: Key aspects; Theory of State; Hermann Heller.
Resumen: La investigación, cuyos resultados son aquí relatados, posee por Objeto identicar el núcleo de
la Teoría del Estado concebido por Hermann Heller. Y sus Objetivos, para tanto, son estos: (1) la descripción
de los fundamentos y de la concepción nuclear de la referida Teoría por medio de las categorías nucleares
del pensamiento helleriano, expreso en dos obras de su autoría; y (2) contribuir para la divulgación de este
precioso material de la epistemología estatal de Heller, evidenciando su actualidad muy consistente. Para
buscar este objetivo, se realizó una Investigación Cientíca, en cuya fase de investigación se operó con el
Método Deductivo, se partió de la premisa de la existencia efectiva de una consistente Teoría de Estado
propuesta por Heller. En la fase de análisis de datos, se utilizó el Método Analítico. En el relatório de los
resultados, se trabajo con el Método Inductivo. Las Técnicas utilizadas en las fases referidas fueron: Técnica
del Referente, de la Categoría, del Concepto Operacional y de la Investigación Bibliográca.
Palabras clave: Aspectos Destacados; Teoría del Estado; Hermann Heller.
INTRODUÇÃO
O jurista alemão Hermann Heller construiu uma muito especial Teoria do Estado, sob suas
perspectivas como Cientista Político e pesquisador competente, valorizador da Sociologia Política, da
História e da Teoria Política Clássica e Moderna, enm, um exímio operador da multidisciplinaridade.
Pode haver quem pondere que sua Teoria do Estado restou incompleta porque ele, precocemente,
faleceu aos 42 anos de idade, deixando inacabado o seu livro “Teoria do Estado”2.
O Assistente de Hermann Heller, Gerhart Niemeyer, acentuou explicitamente a sua honradez
intelectual e o seu rigor cientíco, enfatizando que esta díade jamais foi afetada por emoções, e
constituiu o duplo pilar do reconhecido “crédito cientíco de Heller”.3
Desde logo, contudo, registre-se que mesmo sendo essa obra inconclusa, o que dela se
publicou4 soma-se aos preciosos ensaios de Heller (alguns inéditos, outros já então publicados)
reunidos sob o título “Escritos Políticos”. Esses foram selecionados pelo Professor Antonio López
Pina5 e permitem juntamente com a obra inacabada acima mencionada – como o presente artigo
pretende demonstrar – conhecer o núcleo nobre da Teoria de Estado do referido jurista alemão.
2 Trata-se de: HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Tradução de Lycurgo Gomes da Motta. São Paulo: Mestre Jou,1968. Título original:
Staatslehre.
3 NIEMEYER, Gerhart. Prólogo. In: HELLER, Hermann. Teoria do Estado. especialmente à p.8.
4 A Teoria do Estado de Hermann Heller acima referenciada foi publicada graças ao empenho de seu Assistente Gerhart NIEMEYER, que
organizou a edição e nela inseriu o plano de capítulos que Heller tinha concebido para o seu inteiro teor.
5 Trata-se da obra: HELLER, Hermann. Escritos Políticos. Tradução de Salvador Gómez de Arteche. Prólogo e Seleção de Antonio López Pina.
Madrid: Alianza Editorial, 1985. Esta obra, por sua feita é fruto do empenho do Prof. Dr. Antonio López Pina que a organizou.
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