As teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das constituições sob a perspectiva das concepções de estado
| Autor | Alana Tiosso |
| Cargo | Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Especialista em Direito Constitucional e Contemporâneo em 2017 pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Especialista em Direito Previdenciário em 2016 pela Universidade Estadual de Londrina. |
| Páginas | 192-196 |
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SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.3, p. 192-196, mar. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p192
RESENHA
RESENHA | REVIEW
ESTEVES, João Luiz Martins. O Comando Político-Jurídico da Constituição: Ideologia e
Vinculação Hermenêutica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. Capítulo 1, pp. 13-70
as teorias jurídicas na realização do comando politico-jurídico das
constituições sob a perspectiva das concepções de estado
Alana Tiosso1
Como citar: TIOSSO. Alana. As Teorias Jurídicas na Realização do Comando Politico Jurídico das
Constituições sob a Perspectiva das Concepções de Estado. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 3,
p.192, nov. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p192. ISSN: 2178-8189
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Resumo: Discorre-se acerca do capítulo 1 da obra intitulada “O comando político-jurídico da
teorias jurídicas, a partir do modelo de Estado em que pertença. Expõe os tipos e concepções de
como um modelo político, até a inclusão de direitos individuais, políticos e sociais, com a inserção
da Constituição no centro do ordenamento jurídico. Aponta que juntamente com essa mudança
pragmática, construiu-se mecanismos aptos a garantir a proteção jurisdicional de direitos extraídos
da Constituição.
Palavras-chave: Estado Liberal. Estado Social. Constituição. Teorias Jurídicas. Comando político-
jurídico.
Abstract: It is discussed about chapter 1 of the work entitled “The political-legal command of the
Constitution”, by João Luiz Martins Esteves. The author aims to identify if there is a political-legal
command in each Constitution, seeks to identify an ideological character in legal theories, from the
state model in which it belongs. It exposes the types and conceptions of state existing in history,
of individual, political and social rights, with an insertion of the Constitution in the center of legal
order. It points out that it combines with this pragmatic change, mechanisms have been built to
guarantee the judicial protection of rights extracted from the Constitution.
Keywords: Liberal state. Social Status. Constitution. Legal theories. Political-legal command.
1 Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) Especialista em Direito
Constitucional e Contemporâneo em 2017 pelo Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC) Especialista
em Direito Previdenciário em 2016 pela Universidade Estadual de Londrina.
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n3p192
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