As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
| Autor | Caetano Dias Corrêa |
| Cargo | Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, SC, Brasil |
| Páginas | 189-217 |
As Possibilidades de uma Leitura do Fenômeno
Jurídico a partir da Religião: a proposta
metodológica e o exemplo da teologia política de
João Calvino
The Possibilities of a Reading of the Legal Phenomenon From Religion:
the methodological proposal and the example of the political theology of
John Calvin
Caetano Dias Corrêa
Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil
Resumo: O presente trabalho discute e tenta
lançar bases para uma abordagem do fenômeno
jurídico a partir de um cabedal teórico próprio
do estudo das religiões, diante das diversas e,
muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre
direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os
marcos teóricos para a empreitada proposta, os
quais se valem da especificidade das categorias
desenvolvidas no seio da ciência das religiões,
tomando o fenômeno religioso por seus pró-
prios aspectos religiosos e específicos, usando,
em seguida, a teologia política de João Calvino
como exemplo inicial de análise.
Palavras-chave: Religiões. Teologia. Direito.
Sagrado. Calvino.
Abstract: This paper aims to discuss and
try to lay the foundations for an approach to
legal phenomenon from a theoretical leather
study own religions, given the diverse, and
often unexplored, interfaces between law and
religion. In this sense, it presents the theoretical
frameworks for the proposed approach, which
is worth the specificity of the categories
developed within the science of religions,
taking the religious phenomenon by their own
religious and specific aspects, using then John
Calvin’s political theology as initial sample
analysis.
Keywords: Religion. Theology. Law. Sacred.
Calvin.
Recebido em: 26/01/2017
Revisado em: 21/03/2017
Aprovado em: 28/03/2017
http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2017v38n75p189
190 Seqüência (Florianópolis), n. 75, p. 189-218, abr. 2017
As Possibilidades de uma Leitura do Fenômeno Jurídico a partir da Religião: a proposta metodológica e o
exemplo da teologia política de João Calvino
1 Introdução: proposta metodológica
O intuito do presente trabalho não é propor uma análise do fenôme-
no religioso através de lentes jurídicas, mas justamente o oposto. Consiste
em discutir e tentar lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurí-
dico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante
das diversas, e muitas vezes pouco exploradas, interfaces entre direito e
religião. Nesse sentido é imprescindível que o fenômeno religioso seja
muito bem compreendido pelo pesquisador, em sua linguagem, suas cate-
gorias, seus processos e suas estruturas. Assim, o trabalho fundamenta-se
em noções advindas não da reflexão jurídica propriamente dita, mas sim
diretamente no contributo ao conhecimento trazido pela chamada ciência
das religiões1, com contornos precipuamente antropológicos e comple-
mentos de cunho sociológico.
Por certo, o componente histórico também será de enorme impor-
tância para um estudo do jurídico a partir do religioso. Contudo, também
será aqui enxergado a partir da compreensão advinda do estudo da re-
ligião por suas próprias especificidades. É que, por conta da inafastável
interface entre o racional e o irracional, o celeste e o terrenal, faz-se ne-
cessário não analisar o fenômeno religioso como um objeto distante, es-
tático, um edifício capaz de ter suas estruturas suficientemente decodifi-
cadas por um observador imparcial externo. Antes, é necessário imergir
violentamente no âmbito do religioso.
1 A Ciência das Religiões fundamenta-se na investigação sistemática da história das
religiões, segundo seu desenvolvimento externo e suas características essenciais internas.
A história das religiões deve não só esboçar a evolução externa e apresentar suas práticas e
ideias fundamentais, mas também tornar visível seu lado inteiro, a saber, a fé que nelas se
expressa e determina a piedade de indivíduos e dos portadores em sua totalidade (SMITH,
1979) [...] O objetivo da Ciência das Religiões é inventariar, de forma abrangente, os
fatos do mundo religioso investigando suas inter-relações com outras áreas da vida, a
partir de um estudo de fenômenos religiosos concretos. A Ciência das Religiões tem uma
estrutura multidisciplinar. Trata-se de um campo de intersecção de várias subciências e
ciências auxiliares. As mais referidas são: a História da Religião, a Sociologia da Religião
e a Psicologia da Religião. Em Coelho (2009-2010). Ainda, para uma compreensão
metodológica da ciência das religiões, conferir: Greschat (2005).
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