As gerações de Magistrados no Brasil?
| Autor | James Magno Araújo Farias |
| Ocupação do Autor | Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região/MA; Presidente (2016/2017); Corregedor Regional (2014/2015) |
| Páginas | 149-154 |
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As enormes mudanças sociais, tecnológicas e comportamentais desde a década de 90 alteraram, evidentemente, também, o corpo da magistratura. Desde então vem sendo regularmente avaliado o perfil da magistratura pelos tribunais, associações e pelo CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Muitos magistrados brasileiros da pós-modernidade ingressaram na carreira antes do trinta anos de idade. Muitos são filhos dos libertários anos 60. Outros, já nasceram após a década de 80, em uma época democrática e de desenvolvimento social no Brasil; e ainda estão em atividade muitos dos nascidos na década de 40.
O sociólogo Luiz Werneck Vianna, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB iniciou em 1995, estudos e pesquisas para traçar um perfil detalhado da Magistratura brasileira à época. Após receber resposta massiva dos questionários enviados aos magistrados da ativa, os dados e conclusões foram publicados nos livros Corpo e Alma da Magistratura sileira236 e A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. 237
Ao analisar-se o perfil geracional desses magistrados de origens e visões bem diferentes e como se dá o relacionamento entre si e, dentro do atual perfil da Magistratura brasileira, é possível ver como se desenvolvem suas relações com a sociedade civil.
Luiz Werneck Vianna anunciou no final da década de 90 que a magistratura brasileira entrou de vez na vida política do país, quando um direito responsivo substituiu com eficiência o antigo direito repressivo. Werneck lembra que 83% dos juízes afirmaram que "o Poder Judiciário não é neutro" e "que em suas funções o magistrado deve interpretar a lei no sentido de aproximá-la dos processos sociais substantivos e, assim, influir na mudança social" 238.
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Werneck observa ainda que:
"Importava investigar se o sistema de orientação do juiz brasileiro se mantinha contido no cânon clássico do Estado de Direito kelseniano - no qual ele se define como um funcionário das leis - ou, se diversamente, se inclinava em favor do Estado Democrático de Direito - conceito que embute afinidades substantivas com as correntes do jusnaturalismo moderno, campo doutrinário propício para que o juiz se comporte como um ator no processo de mudança social". 239
Em 2014, três gerações de magistrados encontram-se em atividade no Brasil: geração Baby Boomers, geração X e geração Y.
A Sociedade Brasileira de Coaching considera como Geração Baby boomers os nascidos entre 1940 e 1960; Geração X os nascidos entre 1960 e 1980 e Geração Y os nascidos entre 1980 e 2000. Há pequenas variações nessas datas. Parece-me mais acertado considerar como Geração B (como passarei a chamar os baby boomers) os nascidos após o final da Segunda, indo até 1960. Os nascidos antes de 1945 são os tradicionalistas, que já se despediram quase por completo do serviço público, devido à aposentadoria compulsória aos 70 anos. A Geração Y compreende os nascidos entre 1980 e 2000, quando o mundo ingressa em fase tecnológica esplendorosa, sendo a geração seguinte, Z, chamada de millenials.
Em 2014, os tribunais brasileiros, em sua maioria, eram dirigidos por baby boomers, mas grande quantidade de X já assumia cargos diretivos. A geração Y era composta normalmente de juízes titulares e substitutos, em expressiva quantidade de juízes. O relacionamento entre essas gerações não é tão fácil, obviamente pela forma diferente de perceber o mundo atual.
A Geração B, nascida entre 1945 e 1960 descende de uma época tradicionalista e conservadora, onde não se questionava a figura paterna, nem os valores e, ouso dizer, nem a ordem estatal. A denominação Baby boomers vem da explosão (boom) de nascimento de crianças após o final da 2ª Guerra Mundial e o ressurgimento da fé na vida em 1945.
Traz, portanto, a esperança da humanidade de que aqueles dias horrendos seriam superados. Se os pais da geração B viveram dias de medo e privações, seus filhos viveram em época diferente. A Guerra Fria e o fantasma nuclear...
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