A arquitetura de uma ação em três atos - Anencefalia No Stf

Autor:Debora Diniz
Cargo:Professora da Universidade de Brasília
Páginas:161-183
RESUMEN

Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompanhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004 no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o sucesso da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coordenadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e... (ver resumen completo)

 
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Direito.UnB, julho – dezembro de 2014, v. 01, n.02
A ARQUITETURA DE UMA AÇÃO
EM TRÊS ATOS – ANENCEFALIA
NO STF // THE ARCHITECTURE OF A
CONSTITUTIONAL CASE IN THREE ACTS
– ANENCEPHALY AT THE BRAZILIAN
SUPREME COURT
Debora Diniz
Direito.UnB, julho – dezembro de 2014, v. 01, n.02
RESUMO // ABSTRACT
Este artigo descreve o percurso político e argumentativo que acompa-
nhou a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 54/2004
no Supremo Tribunal Federal. Meu objetivo é demonstrar como o suces-
so da ADPF resultou de ações políticas, jurídicas e acadêmicas coorde-
nadas. Por meio de um relato documental e biográfico, reconstruo o
percurso da ação em três atos históricos (murmúrio, anúncio e espetácu-
lo) que antecederam a cena do julgamento final, em abril de 2012. // This
paper describes the analytical and political itinerary of the anenceph-
aly case at the Brazilian Supreme Court. My aim is to demonstrate how
that case was based on a sharped combination of political, juridical and
academic actions. Inspired by a documental and biographical narrative, I
rebuild the anencephaly case itinerary in three historical acts (murmur,
announcement and spectacle), which have preceded the final judgment
by the Supreme Court in 2012.
PALAVRASCHAVE // KEYWORDS
Aborto; Anencefalia; Antecipação Terapêutica do Parto; ADPF 54; Supre-
mo Tribunal Federal. // Abortion; Anencephaly; Therapeutic Anticipa-
tion of Delivery; ADPF 54; Brazilian Supreme Court.
SOBRE O AUTOR // ABOUT THE AUTHOR
Professora da Universidade de Brasília e pesquisadora da Anis – Institu-
to de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. // Professor at the University
of Brasília and researcher at Anis – Institute of Bioethics, Human Rights
and Gender. The translation was done by Maria-Fatima dos Santos and
review by Sinara Gumieri.
SOBRE ESTE ARTIGO // ABOUT THIS ARTICLE
Este é um texto contado em primeira pessoa. A história, porém, é feita
por uma multiplicidade de personagens e discursos – ora em confli-
to, ora em sintonia. Assim foi o percurso da ação de anencefalia desde
o momento em que passei a fazer parte dele, em meados dos anos
1990. Alguns dos parceiros-chave foram aqui citados como fontes, mas
também foram os primeiros a ler este manuscrito. A eles, agradeço a
generosidade com que revisaram datas, fatos e créditos: Fabiana Para-
nhos (coautora do Habeas Corpus 84.025-6/STF); Thomaz Rafael Gollop
(médico, autor de dezenas de laudos médicos para a judicialização da
anencefalia em São Paulo nos anos 1990); e Diaulas Ribeiro (promotor
de justiça e criador do primeiro sistema coordenado entre o Ministério
Público e o SUS para a antecipação terapêutica do parto, sem intervenção
do Poder Judiciário). Sou inteiramente responsável pelas escolhas aqui
feitas e peço desculpas pelas omissões injustas que certamente realizei
ao reduzir uma história de vinte e quatro anos desde a primeira senten-
ça em poucas páginas. Esta história é dedicada ao médico Jorge Andalaft
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A arquitetura de uma ação em três atos [...], Debora Diniz, pgs. 161 – 183
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