ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
| Autor | Flavia Darre Barbosa, Anayra Giacomelli Lamas Alcantara, Luiz Eduardo Moschini, Érica Pugliesi, Mauricio José Rosso Pinto, Frederico Yuri Hanai |
| Páginas | 87-107 |
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ÁREAS DE AFLORAMENTO DO AQUÍFERO GUARANI (SP) E POLÍTICAS DE
RECURSOS HÍDRICOS: medidas para gestão
Flavia Darre Barbosa1
Anayra Giacomelli Lamas Alcantara2
Luiz Eduardo Moschini3
Érica Pugliesi4
Mauricio José Rosso Pinto5
Frederico Yuri Hanai6
Resumo
O estudo procurou enten der como é tratada a questão das águas subterr âneas, sobretudo das áreas de afloramento do
Sistema Aquífero Guarani no estado de São Paulo nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos Pardo e
Tietê/Jacaré, em relação às Legislações de Recursos Hídricos nacional e estadual, e de que forma estas áreas são
consideradas na gestão desta s unidades. Para tanto, realizou uma revisão bibliográfica a respeito das leis brasileiras e
paulistas de recursos hídricos, e pesquisa documental no portal do Sistema de Informação e Gerenciamento de Recursos
Hídricos. Como principal resultado, foi possível verificar que as águas subterrâneas, principalmente na área de afloramento
do SAG, ainda são abordadas de forma superficial, não havendo as garantias necessárias para que a gestão integrada e
descentralizada dos recursos hídricos ocorra de maneira efetiva.
Palavras-chave: Água subterrânea. Aquífero guarani. Políticas de recur sos hídricos. Área de afloramento. Unidades de
Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo.
OUTCROPS AREAS OF THE GUARANI AQUIFER (SP) AND WATER RESOURCES POL ICIES: measures for
management
Abstract
1 Cientista social. Geógrafa. Doutoranda do Departamento de Ciências Ambientais. Programa de Pós-Graduação em
Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos. Mestra em Geografia pela Universidade Estadual Paulista
(UNESP); Doutora em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos
(UFSCAR). Vínculo Empregatício:Professora de Geografia na rede Objetivo de Ensino- Ensino Médio e Fundamental;
Prestadora de Serviços editorias para Pearson- revisora de materiais didáticos na área de Geografia. E-
mail: flavia_darre@yahoo.com.br.
2 Bióloga. Prestador a de serviços editoriais para a elaboração de materiais didáticos d e ciências e biologia
(autônoma). Mestranda no Programa de Pós Graduação em Ciências Ambientai s. Universidade Federal de São Carlos. E-
mail: anayra.bio@gmail.com
3 Professor Doutor titular no Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Feder al de São Carlos.
4 Farmacêutica-Biquímica. Professor a Doutora titular no Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de
São Carlos e docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais ( PPGCAm) da UFSCar. Endereço: Rodovia
Washington Luiz, km 235 - SP-310, São Carlos - SP, 13565-905 . E-mail: epugliesi@ufscar .br.
5 Engenheiro ambiental. Mestre em Ciências Ambientais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCAR). Coordenador
ambiental de projetos na Universidade de Córdoba (Colômbia) e consultor ambiental
autônomo. Email: mjrossop@gmail.com.
6 Engenheiro. Doutor em Ciências da Engenharia Ambiental (Universidade de São Paulo - USP). Professor do
Departamento de Ciências Ambientais (DCAm) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), docente no Curso de
Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental e orientador credenciado no Programa de Pós-graduação em Ciências
Ambientais (PPGCAm). Endereço: Rodovia Washington Luiz, km 235 - São Carlos - SP - CEP 13.565-905. E-mail:
fredyuri@ufscar.br.
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gestão
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The research sought to understand how the Water Resources Legislation addresses the management of outcrop areas of
the Guarani Aquifer System in the state of São Paulo, specifically in the Pardo and Tietê/Jacaré Water Resources
Management Units. Therefore, a bibliographical review was carrie d out regarding the Brazilian and São Paulo laws of water
resources, as well as a documentary research in the portal of the System of Information and Management of Water
Resources. As a main result it was possible to verify that groundwater, mainly in the outcrop area of the SAG, is still
superficially addressed, and there is no guarantee that the integrated and decentralized management of water resources will
be effectible apply.
Keywords: Groundwater. Guar ani aquifer. Water resources policies. Outcrops. Water Resou rces Management Units
(UGRHIS) of the State of São Paulo.
Artigo recebido em: 18/08/2019 Aprovado em: 27/01/2020
DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v24n1p87-107.
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