Arbitragem eletrônica
| Autor | Rodrigo Almeida Magalhães - Marina de Souza Saraiva |
| Cargo | O presente trabalho tem como objetivo realizar um estudo sobre o uso da arbitragem na era digital, tema que envolve, como se verá, pontos sensíveis e de complexa análise. Para compreensão do assunto, realizar-se-á a observação da nova situação paradigmática estabelecida pela denominada quarta Revolução Industrial. Buscar-se-á, também, observar... |
| Páginas | 26-41 |
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ARBITRAGEM ELETRÔNICA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 26-41, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p26
Rodrigo Almeida Magalhães*
Marina de Souza Saraiva**
Como citar: MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SARAIVA,
Marina de Souza . Arbitragem Eletrônica. Scientia
Iuris, Londrina, v. 23, n. 2, p. 26-41, jul. 2019. DOI:
10.5433/2178-8189.2019v23n2p26. ISSN: 2178-8189.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar
um estudo sobre o uso da arbitragem na era digital, tema que
envolve, como se verá, pontos sensíveis e de complexa análise.
Para compreensão do assunto, realizar-se-á a observação da nova
situação paradigmática estabelecida pela denominada quarta
Revolução Industrial. Buscar-se-á, também, observar os novos
fazendo-se, nesse contexto, o estudo do desenvolvimento
do Online Dispute Resolution (ODR). No que tange à arbitragem,
na era digital, ponto central desse trabalho, examinar-se-á a
tecnológicos no desenvolvimento desse método, bem como as
implicações legais referentes ao tema.
Palavras-chave: Quarta revolução industrial. Métodos
eletrônicos de solução de controvérsias. Arbitragem.
Abstract: The present work has the objective of conducting a
study on the use of arbitration in digital age, a topic that involves,
as will be seen, sensitive points and a complex analysis. To
understand the subject, we will observe the new paradigmatic
situation established by the so-called forth Industrial Revolution.
within this new scenario, realizing the study of the development
of Online Dispute Resolution (ODR). Regarding arbitration in
the digital age, the central point of this work, will be examined
the form, peculiarities, implications and the convenience of the
use of technological resources in the development of this method,
as well as the legal implications related to the subject.
Keywords: Forth industrial revolution. Online dispute resolution.
Arbitration.
*Doutorado em Direito em 2004
pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, (PUC-
MG)
Mestrado em Direito em 2000 pela
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais, (PUC-MG)
Especialista em Direito em 1999
pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, (PUC-
MG)
Graduado em Direito em 1998
pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, (PUC-
MG)
E-mail: amagalhaes@ig.com.br
**Doutorado em Direito em
andamento pela Pontifícia
Universidade Católica de Minas
Gerais, (PUC-MG)
Mestra em Direito Privado em
2018 pela Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais, (PUC-
MG)
Especialista em Direito
Empresarial em 2014 pela
Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Graduada em Direito em 2011
Pontifícia Universidade Católica
de Minas Gerais, (PUC-MG)
E-mail: amagalhaes@ig.com.br
DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p26
INTRODUÇÃO
O desenvolvimento tecnológico ao longo da história da humanidade culminou diversas
vezes em mudanças paradigmáticas na forma como a sociedade se desenvolve. O direito, nesse
A denominada quarta Revolução Industrial, trouxe mudanças impactantes que continuam
em curso, atualizando e alterando constantemente a forma como os seres humanos estabelecem
suas relações em sociedade.
O presente trabalho, compreendendo esse panorama, tem como objetivo observar,
especialmente do ponto de vista jurídico, o impacto da mencionada revolução no surgimento de
Em especial, o estudo pretende analisar os métodos adequados de solução de controvérsias
na era digital, com foco na observação do desenvolvimento da arbitragem.
Como se verá, o tema envolve múltiplas questões complexas. Nesse sentido, não se
pretende esgotar a análise da problemática concernente ao tema, mas indicar um panorama global
de contribuir para o desenvolvimento de ideias que possam amenizar ou por termo nos obstáculos
encontrados para o uso dos mencionados métodos, especialmente tratando-se da arbitragem,
técnica reconhecidamente relevante para o desenvolvimento do comércio interno e internacional.
1 A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL
A expressão revolução pode ser compreendida como o ato de revolver. É caracterizada por
comportamental e tecnológico. (CONTREIRAS, 2015).
Schwab (2016) publicou, em razão dos assuntos abordados no Fórum Econômico Mundial,
a obra intitulada a 4ª Revolução Industrial1, realizando análise das implicações e características do
momento tecnológico que a humanidade vivencia.
O autor menciona que a humanidade passou por diversas mudanças na forma de viver. A
primeira delas ocorreu a cerca de 10.000 anos, com o surgimento da agricultura, que só foi possível
a partir da domesticação dos animais. O homem, nesse contexto, passou a unir a sua força à dos
animais para produção, não sendo mais necessária a busca por alimentos. Essa situação possibilitou
que os seres humanos se assentassem, levando ao surgimento de aldeias e, posteriormente, de
cidades. Tal cenário criou um ambiente favorável também para o desenvolvimento do transporte,
da produção e da comunicação.
A revolução agrícola foi então seguida por diversas revoluções industriais que tiveram
início no século XVIII, culminando na substituição da força muscular pela mecânica.
1 A referida obra foi utilizada como base para elaboração dessa seção.
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RODRIGO ALMEIDA MAGALHÃES E MARINA DE SOUZA SARAIVA
SCIENTIA IURIS, Londrina, v.23, n.2, p. 26-41, jul. 2019. DOI: 10.5433/2178-8189.2019v23n2p26
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