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Apresentações

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Vincent
AutorLuiz Felipe Pinheiro Neto
Páginas7-8
APRESENTAÇÕES
O AUTOR
LUIZ FELIPE PINHEIRO NETO é mestre em Direito
Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte
(UFRN) e professor de graduação e pós-graduação de Processo
Penal, Direito Penal e Direito Constitucional do Centro Universitário
do Rio Grande do Norte (UNI-RN), considerado pelo MEC (IGC 4.0)
e pelo índice da Folha de São Paulo como melhor instituição
particular de ensino superior do Estado do Rio Grande do Norte e
um dos melhores centros universitários do país, além de professor
de pós-graduação em outras instituições de renome.
É também idealizador do projeto “Direito à Cafeína: Educação
Jurídica 4.0”, junto à publicitária (e sua esposa) STELLA ARAUJO,
projeto este criado a partir do Canal “Direito à Cafeína” no Youtube.
Através desta iniciativa, busca-se utilizar as redes sociais e
ferramentas digitais de interação para a divulgação científica jurídica
de forma simples, moderna e acessível.
A COLEÇÃO
A “Coleção Pacote Anticrime (Lei 13.964/2019): legislação,
doutrina e jurisprudência” aborda, de maneira simples e didática,
as alterações promovidas pela nova norma em diversos diplomas
legais, como o Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de
Execução Penal e Lei de Organizações Criminosas, dentre outros,
sendo fruto de meses de trabalho e estudo.
É um material voltado para Estudantes de direito (estejam eles
em graduação ou pós-graduação), concurseiros, Advogados,
Defensores Públicos, membros do Ministério Público, magistrados e
auxiliares da justiça, membros das forças de segurança pública,
professores e pesquisadores da área e público leigo que
interessem-se e necessitem, sobretudo por questões acadêmicas e
profissionais, conhecerem o Pacote Anticrime.
Este guia inclui um quadro comparativo das modificações

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