Apresentação dos Cadernos FGV Direito Rio Série Clínicas
| Autor | André Pacheco Teixeira Mendes |
| Ocupação do Autor | Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica |
| Páginas | 9-10 |
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Certa vez, em uma conversa com um amigo cineasta, ele comentou: se os ro-teiros que eu escrevi não tivessem virado ilmes, eles jamais teriam sido lidos. Se assim é, os trabalhos produzidos pelos alunos como resultado de suas experiências de prática jurídica no estágio jamais serão lidos?
O objetivo dos CADERNOS FGV DIREITO RIO - Série Clínicas consiste em divulgar o trabalho de assessoria e consultoria jurídica prestado pelo Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da FGV DIREITO RIO, em um quadro de inovação no ensino jurídico.
Os cursos de Direito pelo Brasil tendem a desenvolver o mesmo tipo de estágio em seus núcleos de prática jurídica: atendimentos individualizados, nas áreas cível, penal e trabalhista, com a consequente representação judicial dos cidadãos atendidos.1Certamente, essa atividade prática contribui para a formação profissional do aluno. Contudo, o trabalho do advogado não se limita ao atendimento de um cidadão em específico. Não se restringe aos ramos civil, criminal e trabalhis-ta. Não se desenvolve apenas no contexto de processos judiciais.
O advogado presta assessoria jurídica a empresas, associações, ONGs, fundações, empreendedores, instituições públicas e privadas. A advocacia se
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estende aos campos dos direitos humanos, do direito constitucional, administrativo, empresarial, ambiental, regulatório, econômico, e quantos mais ramos a vida social demandar. Para além dos autos judiciais, a atuação advocatícia contempla a negociação, a mediação, a representação em processos administrativos, a consultoria jurídica para formalização de empresas, organizações e negócios, a formulação de pareceres jurídicos, e tantas mais atividades que a vida social demandar.
Por que não viabilizar ao aluno uma prática jurídica que envolva atendimento a coletividades? Que aproxime o aluno a outros ramos do direito? Que apresente ao aluno e nele desenvolva habilidades relativas a outras formas de atuação do advogado?
Em vista disso, na FGV DIREITO RIO, o desenvolvimento das atividades de estágio tem seu foco em atendimentos não individualizados e de natureza não contenciosa. Trata-se de discutir e atender às demandas que possam produzir impactos nas instituições, na sociedade e no desenvolvimento de políticas públicas, ao contrário de atender especificamente a um cidadão, no âmbito do
Poder Judiciário.
Nesse contexto, o Programa de Clínicas Jurídicas do NPJ da FGV DIREITO RIO é exemplo genuíno de inovação no ensino jurídico e no...
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