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Apresentação da 1a edição

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Vincent
AutorAmaury Silva
Ocupação do AutorJuiz Eleitoral no Estado de Minas Gerais. Professor na área jurídica - Graduação e Pós-Graduação
Páginas9-10

Page 9

O debate na área do Direito Eleitoral, mais do que em outros setores, exige uma capacidade de assimilação do novo e a certeza de sua permanente transformação. Justifica-se esse quadro pela necessidade de incorporação ao campo normativo dos valores filosóficos e sociais, sempre dinâmicos, envolvendo a própria base de organização do Estado e da sociedade.

Em Ações Eleitorais - Teoria e Prática, o autor concentra seu esforço na estruturação de um conjunto de informações que exterioriza o pensamento mais atualizado sobre a matéria eleitoral. A partir de uma aguda observação das necessidades do intérprete eleitoral, os capítulos, itens e tópicos foram organizados de modo sistemático para permitir uma visão completa dos temas.

A introdução cuida de elucidar os compassos rítmicos entre a própria definição do Direito Eleitoral, a polissemia sobre o processo e sua específica função eleitoral.

Destaca-se a construção de uma conjuntura com aptidão para se compreender em essência o significado universal do direito à ação e seu afunilamento na cena eleitoral. E sobre esse argumento desenvolvem-se pilares e arquiteturas (enfoques teóricos) das mais diversas hipóteses.

ELEIÇÕES 2012! A obra contempla uma cuidadosa atenção ao pleito eleitoral, sem dispensar os parâmetros ordinários sobre os diversos institutos e assuntos da liturgia eleitoral. Em cada sequência, a complementação é seguida de um conjunto de articulações práticas, como modelos de peças e questionamentos objetivos.

O registro de candidatura e todos os seus desdobramentos são tratados de maneira compatível com a Lei 12.034/2009 e a mais atualizada referência doutrinária e jurisprudencial.

Page 10

A propaganda eleitoral é assunto investigado em pormenores à luz de um referencial compatível com a sua importância e a elasticidade de sua abrangência. As condutas vedadas aos agentes públicos e a captação indevida de sufrágio são temas igualmente abordados com uma perfeita comparação entre suas interfaces.

No campo dos gastos eleitorais, a emblemática acepção da terminologia é explicitada, facilitando a compreensão e desmistificando a complexidade da...

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