Apresentação

AutorJosé Emílio Medauar Ommati
Páginas4-6
OS FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À
DIVERSIDADE
1. O direito à diversidade e a dignidade humana
2. Democracia constitucional e direito à diversidade na
Constituição de 1988
3. Os direitos de igualdade, liberdade e diversidade na
Constituição de 1988
4. Considerações finais
5. Referências
APRESENTAÇÃO
Vivemos um processo profundo de transformações sociais,
econômicas, políticas e de valores que, como não poderia ser
diferente, repercutem com grande impacto na teoria do Direito. Não
são poucos os pensadores, autores em diversas áreas de
conhecimento, que anunciam a crise profunda da modernidade, do
Direito e do Estado modernos e suas instituições. Parece que estamos
(frente a uma transição inevitável) em todo esse quadro, chegando
ao fim de uma Era. Será que já existe uma alternativa visível para
toda esta estrutura de poder, de compreensão e interpretação do
mundo?
Uma palavra é muito importante para compreendermos o atual
momento: desocultamento. Não se trata de inventar uma nova
estrutura social, econômica e política a partir de um livre agir da
imaginação criativa do ser humano, como se fora um filósofo em sua
biblioteca, alheado, fechado em si mesmo. Nada disso! O momento é
de desvelar, enxergar, compreender o que esteve oculto,
propositadamente ocultado pelos projetos modernos da
sociabilidade, Economia, Poder e Direito. Esta revelação do
encoberto exigirá uma construção corajosa e criativa de espaços de
diálogo e convivência com o outro que foi escondido, subalternizado,
ignorado. A postura hegemônica do arrogante “homem” moderno,
senhor da razão, deverá ceder espaço para outra compreensão do
mundo e da vida.
No estudo da sociedade, do Estado, do Direito, da Economia e

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