Apresentação

AutorElcio Nacur Rezende
CargoEditor da Revista Veredas do Direito Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara
Páginas7-10
77
APRESENTAÇÃO
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v17i39.2050
A Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento
Sustentável, periódico dos cursos de Doutorado e Mestrado da Dom Helder
Escola de Direito, em um ano no qual a fragilidade humana foi exposta em
razão da pandemia, vem, com grande entusiasmo, superando com altivez
todos os desaos, apresentar mais um número.
Ostentando o Qualis A1 (melhor estrato da CAPES), este periódico
tem por desiderato dar publicidade ao melhor conteúdo cientíco que verse
sobre Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, área de concen-
tração do Doutorado e Mestrado da Dom Helder.
Neste número, publicamos artigos de pesquisadores vinculados a ins-
tituições de ensino da Lituânia, Áustria, Itália, Espanha, Congo, México e
Colômbia, bem como de todas as regiões do Brasil.
Felio José Bauzá Martorell, da Universidad de las Islas Baleares, com
o artigo “Políticas públicas de turismo sostenible: perspectiva hispano bra-
sileña”, procura demonstrar que a promoção do turismo vem, há décadas,
desencadeando um fenômeno de sobrelotação turística, com efeitos noci-
vos para a população residente em regiões turísticas.
Ana Keuly Luz Bezerra, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Piauí (IFPI), Paulo Henrique Franco Rocha, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), e José
Machado Moita Neto, da Universidade Federal do Piauí (UFPI), com o
artigo “Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental”,
armam que a má gestão pública dos resíduos sólidos no Brasil se tornou
um de seus maiores problemas ambientais, resultando em uma atuação que
conspira contra o modelo de cidadania instituído pela Carta Constitucional
de 1988 e pela inefetividade da política nacional criada para o enfrenta-
mento da questão.
Em “Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracteriza-
ção do poluidor indireto”, Délton Winter de Carvalho, da Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), assevera que no Brasil há uma visível
carência na atualização da reexão jurídica dos critérios justicadores da
incidência do instituto da solidariedade nos casos de responsabilidade civil
ambiental, sobretudo no que diz respeito a seus limites.
Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, da Faculdade Damas

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