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Apresentação

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Vincent
AutorEstefânia Naiara da Silva Lino
Páginas7-7
7
Apresentação
Revolução industrial, capitalismo e globalização são conceitos que transfor-
maram profundamente a sociedade contemporânea. Vários foram os avanços
ocasionados pelas transformações decorrentes do modo de produção capi-
talista; todavia, na busca pelo lucro, as vantagens deste sistema são sentidas
por pequena parte da população mundial e a maioria restante não tem tido
sua dignidade respeitada. A pobreza não permite a concretização de nenhum
direito fundamental. Assim, a pesquisa possui como objetivo vericar o de-
senvolvimento como direito fundamental (o qual deve ser efetivado para ga-
rantir todos os direitos da pessoa humana) e a tutela jurisdicional como meio
de efetivar este direito. Por este motivo, é necessário analisar a sociedade sob
todos os seus aspectos: político, econômico e social. O direito, para realizar
o direito ao desenvolvimento, deve fazer uso de alguns princípios econômi-
cos a m de pensar racionalmente, conforme proposto pela escola de Direito
& Economia, não para garantir a maximização da riqueza, mas o direito ao
desenvolvimento. Na nossa sociedade apolitizada, o Poder Judiciário exerce
primordial função no respeito aos direitos. Ocorre que a tutela jurisdicional
deve ser instrumento efetivo destes direitos. Assim, a pesquisa concluiu que o
Poder Judiciário necessita observar o comportamento social, realizar análises
racionais de custo–benefício a m de garantir o direito ao desenvolvimento e
desestimular práticas contrárias a ele e uma melhor eciência na aplicação dos
recursos nanceiros. A pesquisa é qualitativa, descritiva, realizada por meio
de bibliograa e a construção do pensamento por meio do método dedutivo.

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