Apresentação
| Autor | Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi |
| Páginas | 15-18 |
APRESENTAÇÃO
Nessa nova edição da Revista Direitos Culturais (ISSN: 2177-
1499 eletrônico e 1980-7805 impresso), organizada e publicada pelo
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado
em Direito, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai
e das Missões – URI – campus de Santo Ângelo/RS, mais uma vez,
primamos por proporcionar aos leitores, análises e perspectivas sobre
temas atuais e complexos, contando com a participação de autores de
inúmeras instituições de ensino superior e de vários estados do país,
trazendo artigos sobre diversas temáticas, sempre conectados às linhas
de pesquisa do programa: I - Direito e Multiculturalismo e II - Políticas
de Cidadania e Resolução de Conitos, conforme orientação sugerida
pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), para publicação de periódicos cientícos.
Conscientes de que o aumento qualitativo da produção acadêmica
no Brasil, está inexoravelmente relacionado ao fortalecimento dos
periódicos cientícos, a Revista Direitos Culturais, engajada nessa
proposta de melhorias, oportuniza a publicação, quadrimestralmente,
de artigos e resenhas, por pesquisadores de todo o Brasil, assim como
de países estrangeiros, passando pelo duplo processo de avaliação,
doubble blind rewiew, privilegiando o critério da exogenia, tanto para
avaliadores como para autores.
Assim, Tainah Motta Nascimento, Marcele Homrich Ravasio,
em Ressignicação do corpo: enfrentamentos no âmbito do direito,
analisam a relação entre direito e sexualidade e de que forma o Estado
através do direito exerce uma espécie de poder regulador do corpo e
consequentemente da sexualidade. Dentro desse quadro conceitual,
buscou-se diferenciar sexo, gênero e sexualidade, que assim como as
demais esferas da identidade, possuem construções sociais, históricas
e culturais.
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