Apresentação
| Autor | Beatriz Souza Costa |
| Cargo | Editora da Dom Helder Revista de Direito. Professora da Graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Dom Helder Escola de Direito |
| Páginas | 6-7 |
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Dom Helder Revista de Direito, v.2, n.2, Janeiro/Abril de 2019
APRESENTAÇÃO
A Dom Helder Revista de Direito é um periódico interdisciplinar cuja linha
editorial conecta: Justiça, Estado e Cidadania nas Sociedades Contemporâneas.
Tendo em vista a diversidade temática, o leitor encontrará, neste segundo número,
artigos atuais, criativos e inovadores sobre problemas brasileiros. Logo, este
periódico é uma fonte riquíssima para pesquisadores de todas as áreas do Direito.
Os artigos contemplados nesta edição são de qualidade espetacular, como
se pode ver no texto: “Um novo modus vivendi baseado em ‘Vidas Secas’”, de
Ana Carolina de Mari Rocha, bolsista FAPEMIG de graduação da UFMG. Nesse
artigo, a autora analisa os direitos humanos à luz da obra literária Vidas Secas.
Com esse espectro inovador, a autora visa a demonstrar questões socioambientais
e culturais envolvidas no sertão nordestino brasileiro que persistem até os dias
atuais.
Sob o título: “Análise jurídico-losóca do sacrifício de animais não humanos
no Candomblé” Pedro Henrique M. da Silva, mestrando na Dom Helder, discute
a questão do conito entre liberdade religiosa e direito animal no que tange ao
sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé. Demonstra o autor,
dessa forma, a complexidade do tema, o qual envolve o direito dos animais e o
direito à cultura.
Por sua vez, Rennan Klingelfus Gardoni, mestrando da Universidade do
Paraná, desenvolve o artigo intitulado “Direito e vida: mediações em Foucault,
Agamben e Esposito”. A pesquisa envolve o conhecimento de todos esses autores
no que diz respeito à biopolítica e ao biopoder, entre outros conceitos, para cotejar
o entendimento dos lósofos na relação entre Direito e vida.
Da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, o especialista em Direito
Público Lucas Emanuel G. Liesner de Souza e a mestre em Direito Ambiental
Carolina Carneiro Lima desenvolveram a pesquisa “Energia nuclear: desao atual,
universalização e medo social”. O tema, além de interessante, perpassa pela crise
energética que vive o mundo atual. Os autores preocupam-se em demonstrar
que a eletricidade é a forma mais comum de energia e que garante bem-estar e
dignidade humana. Todavia, o alcance dessa energia é limitado, e universalizá-la e
produzi-la com menos impactos negativos é o grande desao atual.
Samara F. da Cruz Aguiar, especialista pela UNA/MG, apresenta o artigo:
“Análise Crítica do Artigo 20 da Lei n. 8.429/1992”, que evidencia a viabilidade
jurídica de percepção de remuneração proporcional ao tempo de serviço para
servidores públicos afastados cautelarmente da função quando a medida se zer
necessária à instrução processual, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei
n. 8.429/1992.
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