Apresentação
| Autor | Elcio Nacur Rezende |
| Cargo | Editor da Revista Veredas do Direito |
| Páginas | 7-10 |
77
APRESENTAÇÃO
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i25.787
Iniciando o ano de 2019, renovando-se a esperança de vivermos
em um país melhor, a Revista Veredas do Direito – Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável apresenta mais um número.
Com muita alegria e orgulho, o Programa de Pós-graduação
em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara inicia seu curso de
Doutorado.
Consolidando anos de pesquisa advinda do Mestrado Acadêmico,
a autorização pela CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior) para início do curso de Doutorado em Direito Ambiental e
Desenvolvimento Sustentável é o reconhecimento inexorável da qualidade
máxima do PPGD da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Com efeito, completa-se neste ano de 2019 uma estrutura
acadêmica completa dentro de nossa Instituição de Ensino, na medida em
que, agora, são oferecidos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado
e Doutorado, além do estágio Pós-doutoral.
Este periódico, portanto, assim como a Escola Superior Dom
Helder Câmara, ostenta o melhor estrato avaliativo do Sistema Qualis da
CAPES, do Ministério da Educação, vale dizer, o almejado “A1”.
Neste número, estão publicados textos de professores dos Estados
Unidos da América, Itália e Chile, além de vários estados brasileiros, como
Tocantins, Amazonas, Ceará, Sergipe, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio
de Janeiro e Minas Gerais.
Vamos à apresentação.
“El acceso a la información ambiental en Chile”, de Silvia
Bertazzo, professora na Universidad de Los Andes (Chile), desenvolve
um estudo sobre algumas questões relacionadas ao acesso à informação
ambiental no Chile a partir de uma análise das noções de informação pública
e do meio ambiente, sua interpretação na jurisprudência do Conselho de
Transparência e na Doutrina chilena.
“Nature and basic problems of non-conviction-based conscation
in the United States”, do Procurador Federal Americano Stefan D. Cassella,
apresenta um relatório no qual demonstra que o Desenvolvimento
Sustentável perpassa pela conscação de ativos dos que cometem ilícitos,
entre os quais os degradadores ambientais.
Em “Etnodesarrollo jurídico y protección del medio ambiente”,
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