Apresentação

Autor:Daniel C. Pagliusi Rodrigues
Ocupação do Autor:Procurador do Estado de São Paulo
Páginas:7-10
 
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A Constituição Balzaquiana 7
Apresentação
O escritor francês Honoré de Balzac, no século XIX, publi-
cou uma de suas principais obras, “La Femme de trente ans1. Na
obra, Balzac conta a história de Julie d´Aiglemont, narrando seus
primeiros erros, seu primeiro casamento fracassado, suas angús-
tias e desilusões, mas também seus sonhos e desejos. Seus erros
e as contradições de seus sentimentos acabariam por tornar Julie
uma mulher madura, mais bela e mais decidida após os 30 anos.
No dia 05 de outubro de 2018 foi nossa Constituição
que se tornou balzaquiana, completando 30 anos de idade.
Um marco em nosso instável e frágil histórico constitucional.
Das sete Constituições de nosso período republicano, apenas a
Constituição de 1891 foi mais longeva, tendo perdurado por 39
anos até a Revolução de 1930, com a instauração do Governo
Provisório por Getúlio Vargas.
Em que pese essa marca já alcançada, não é possível dizer
que nossa Constituição é a mesma desde a sua promulgação
em 5 de outubro de 1988. Com 99 Emendas Constitucionais já
aprovadas e mais 6 Emendas de Revisão, seu per l já se alterou
em grande monta. Direitos foram alterados, restringidos, supri-
midos e, algumas vezes, até acrescentados.
A “Constituição cidadã” - como batizada pelo, então,
Presidente da Assembleia Nacional Constituinte Deputado
Ulysses Guimarães - se alterou, no entanto, sua personalidade
social e democrática ainda sobressai de seu texto.
1 BALZAC, Honoré de. A mulher de 30 anos. Tradução de Herculano Villas Boas.
São Paulo: Martin Claret, 2013.
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