Apresentação

Autor:José Fiker
Ocupação do Autor:Doutor em Semiótica e Linguística Geral (com enfâse em Laudos Periciais) pela USP
Páginas:9-10
 
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Por que escrevi este livro?

Um amigo disse-me que “não adianta lutar contra as evidências. Os juízes hoje têm milhares e milhares de processos para julgar e os peritos e assistentes dispõem de sofisticados ”softwares” que lhes permitem fazer laudos e pareceres de mais de 100 folhas. Não há, pois, como o juiz se deter em detalhes e normalmente ele julga pelo laudo do perito de sua confiança”.

A essas alegações contraponho o seguinte:
Não é bem assim; o juiz tem de ler os pareceres dos assistentes, porque constam dos autos e o que não está nos autos não está no mundo. Se o assistente técnico colocar, logo no início do trabalho, algo como: “o perito disse que dois mais dois são cinco”, ou “o perito desrespeitou as normas no item no tal”, não há como dizer que não leu, ainda que faça uma leitura dinâmica. Ele vai ter de, no mínimo, intimar o perito para prestar esclarecimentos. Se não o fizer, sua sentença poderá ser reformada na segunda instância.

Quando o perito é chamado para prestar esclarecimentos, ele tem a oportunidade de corrigir o equívoco. Se não o fizer, o juiz pode prolatar a sentença pelo parecer técnico do assistente, pois não está adstrito ao laudo judicial. A propósito, coloquei dois casos verdadeiros: um em que o próprio perito reconheceu, sem abandonar sua tese, que eu poderia ter razão e fez um segundo cálculo para o juiz, e outro em que o próprio juiz julgou pelo meu parecer técnico.

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Tudo isso mostra que vale a pena empenhar-se num parecer técnico que enfrente o laudo judicial. Se você colocar algo contundente...

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