Apresentação

AutorHaroldo Guilherme Vieira Fazano
Ocupação do AutorMestre e Doutor pela PUC-SP em Direito Civil
Páginas13-13

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A busca frenética do homem por um modo de vida mais digno fez surgirem novos tipos de propriedade (fisicamente horizontal e vertical), como os condomínios edilícios, os loteamentos fechados, o time sharing, o direito real de habitação periódica, os shopping centers, os clubes de campo, os cemitérios privados e os condomínios de fato.

Como fato gerador dessa busca, podemos ressaltar a política urbanística que repercute diretamente na vida das pessoas e da sociedade como um todo, devendo, portanto, ser bem desempenhada pelos agentes do Poder Público, pois, caso contrário, poderia ocorrer consequência desastrosa sob a ótica social.

A procura do homem por uma vida melhor faz com que ele se disponha a procurar um lugar em que as condições de trabalho lhe sejam favoráveis, a fim de suprir as suas necessidades básicas.

Na tentativa de solucionar a questão acima, o primeiro ponto a ser estudado neste livro, consistira na busca da adequação do condomínio legal e o de fato, dentro do sistema jurídico formal, mas, também se considerando os aspectos sociológicos e políticos.

Esse fenômeno, não somente brasileiro, ocorre em toda parte do mundo e traz no seu bojo demandas insaciáveis e problemas sociais...

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