Apresentação
| Autor | Octahydes Ballan Junior |
| Ocupação do Autor | Promotor de Justiça no Estado do Tocantins. Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (2012/2014). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Franca |
| Páginas | 7-9 |
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A ideia de escrever este livro nasceu de uma constatação. A constatação de que, no dia a dia forense criminal, os delitos patrimoniais, sobretudo furto e roubo, ainda compõem a maior parte das demandas.
Daí a conclusão de que os delitos dos arts. 155 a 160 do Código Penal devem ser bem conhecidos pelos profissionais do Direito, permitindo uma segura análise jurídica dos fatos, seja para acusar, defender ou julgar.
O livro, então, busca servir de suporte a quem pretende conhecer os referidos crimes, trazendo uma análise doutrinária das matérias relacionadas. Mas também busca auxiliar os estudantes de Direito, sobretudo os que se lançam ao desafio do concurso público.
Com efeito, os delitos dos arts. 155 a 160 do Código Penal são constantemente explorados pelas mais diversas bancas examinadoras para ingresso no Ministério Público, Magistratura, Defensoria Pública e Polícias Civis e Federal.
Dessa forma, traz o livro as questões que suscitam dúvidas e divergências, sempre se apoiando o raciocínio na jurisprudência dos Tribunais, preferencialmente do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com vários acórdãos citados ao longo do trabalho, buscando a mais atualizada e recente orientação jurisprudencial, com destaque para as Súmulas.
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Buscamos, ao longo do texto, expor também o nosso posicionamento, nem sempre convergente com a linha doutrinária e jurisprudencial prevalente. Assim, enfrentamos, entre outros, os problemas da não apreensão e perícia da arma para a majoração no roubo e na extorsão; da incidência da qualificadora do veículo automotor transportado para outro Estado ou para o exterior e a necessidade de transposição das fronteiras; da impossibilidade de tentativa no roubo impróprio; da necessidade de perícia para incidência da qualificadora da destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa; da possibilidade de latrocínio tentado; do concurso de crimes quando, no latrocínio, mais de uma vida é ceifada.
O livro ainda vem enriquecido com as teses de recursos extraordinário e especial (relativas aos temas tratados) do Minis-tério Público do Estado de São Paulo, o maior do Brasil e que, até por isso, termina por auxiliar fortemente na construção da jurisprudência dos Tribunais Superiores e servir de norte para a atuação do Parquet dos demais Estados, o que por certo pode, e muito, contribuir para os estudos dos acadêmicos e, mais ainda, dos candidatos a ingresso na carreira do Ministério...
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