Apresentação

AutorHélio Ferraz de Oliveira
Páginas15-16

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Recentes alterações legislativas ocorridas no cerne da adoção merecem estudos mais aprofundados. Com essa assertiva o autor propôs-se a elaborar o presente estudo, com a finalidade de desmistificar o processo adotivo, tido como complexo, demorado e intangível. O autor traz na presente obra toda sua experiência como advogado, coordenador jurídico de instituições de acolhimento, pai adotivo, entusiasta da adoção, possibilitando um estudo pormenorizado deste processo que é capaz de construir novas famílias ligadas exclusivamente pelos laços do Amor.

A presente obra busca o aprofundamento dos estudos sobre o tema e sugere reflexões com a finalidade de reconstrução da cultura adotiva, que, apesar das profundas modificações, permanecem aquém da realidades das crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente.

Estima-se que no Brasil aproximadamente 40 mil crianças encontrem-se em regime de acolhimento institucional, sendo que destas 5,5 mil já estejam destituídas e disponíveis à Adoção, sendo 1,5 mil crianças com problemas de saúde, e pelo menos 3 mil destas crianças estejam com mais de 11 anos de idade.

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Na outra ponta, temos 30 mil pretendentes à adoção inscritos, dos quais apenas 1% aceitam crianças maiores de 11 anos de idade.

Este é um dos pontos que merece maior reflexão, até onde o Estado age de forma a preservar as crianças acolhidas, tomando decisões eficazes e respeitando os princípios basilares do direito da Infância?

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece o prazo de 120 dias para conclusão do processo de destituição, contudo, sabe-se que...

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