Apresentação

AutorTaciana Marconatto Damo Cervi - Florisbal de Souza Del'Olmo
CargoEditores
Páginas14-15
APRESENTAÇÃO
Na primavera de 2015 surge a 25ª edição do periódico científico Direito
e Justiça: Reflexões Sociojurídicas. As contribuições são oriundas de diversos
lugares do país, garantindo a comunicação das pesquisas nos melhores graus
de exogenia exigidos pelo Qualis Capes.
O periódico, já consagrado como o terceiro mais citado em teses de
doutorado no país, disponibiliza um total de onze artigos que tocam temas
diversos, como corrupção, coisa julgada, criminalização das condutas relativas
à prostituição, cotas universitárias, solução de controvérsias na União
Europeia, desobediência civil, lei de anistia, serviços públicos, cooperação
internacional e direito internacional humanitário, entre outros.
A edição conta com a contribuição de Ricardo Andrade Saadi e Diogo
de Oliveira Machado, que refletem sobre o gerenciamento de bens apreendidos
em processos que apuram corrupção. De acordo com os autores, os desafios
estão relacionados a “pensar soluções criativas e inovadoras para alcançar os
melhores resultados no enfrentamento à corrupção.
Ainda com esforços duplos, Anizio Pires Gavião Filho e Cristina
Stringari Pasqual debatem “Coisa julgada, segurança jurídica e ponderação”,
no qual é possível perceber a relativização dos princípios aplicados mediante o
critério da ponderação.
Por outro viés, Margarida Maria Lacombe Camargo e Henrique Cunha
Rangel utilizam-se do método comparativo para explorar “A constitucionalidade
do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e
Estados Unidos”. Nesse mote, por meio da comparação os autores apontam o
substrato teórico que orienta as práticas das Cortes em análise.
Camila Dabrowski de Araújo Mendonça e Chiara Antonia Sofia Mafrica
Biazi analisam o procedimento por incumprimento e a sua importância
enquanto instrumento de aplicação uniforme e de respeito das obrigações
comunitárias por parte dos Estados da União Europeia.
De outra banda, Andréa Regina de Morais Benedetti e Marta Botti
Capellari trazem à discussão a legitimidade democrática da lei de anistia por
meio do pensamento de Jünger Habermas.

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