Apresentação
| Autor | Elcio Nacur Rezende |
| Cargo | Editor da Revista Veredas do Direito |
| Páginas | 7-9 |
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APRESENTAÇÃO
Estamos em festa! A Revista Veredas do Direito – Direito
Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, apresenta à comunida-
de mais um volume contendo excelentes artigos cientícos com a
recente notícia que obtivemos a promoção ao estrato A2 do sistema
Qualis Periódicos da CAPES.
Inexoravelmente, pois, esse periódico é fruto da melhor
pesquisa estrangeira e brasileira na Área de Concentração do Pro-
grama de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder
Câmara que tem como curso o Mestrado Acadêmico em Direito Am-
biental e Desenvolvimento Sustentável.
Como dito, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pes-
soal de Nível Superior (CAPES), órgão do Ministério da Educação,
na última avaliação, qualicou a Revista Veredas do Direito com o
estrato A2 no Sistema Qualis-Períodicos, o que atesta a excelência
cientíca desta publicação.
Neste exemplar, apresentamos dois artigos de renomados
professores que foram convidados a apresentar seus estudos. O pri-
meiro é de lavra do Doutor Juan Claudio Morel, Professor Adjunto
na Universidad Nacional del Centro de La Provincia de Buenos Ai-
res e, o segundo, foi escrito pelo Doutor César Fiuza, notório civilis-
ta vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e à Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais acompanhado de seu orien-
tando Bruno R. Azevedo Gontijo.
O artigo do Professor argentino Juan Claudio, faz um es-
tudo de Direito Comparado no tempo com uma análise da legislação
espanhola e argentina sobre a proteção da paisagem em decorrência
da atividade minerária.
O Professor César Augusto de Castro Fiuza e o seu coautor
Bruno R. Azevedo Gontijo, demonstrando uma preocupação com o
Direito dos Animais, fazem uma análise da proteção desses seres a
partir de uma questão civilista, qual seja: qual a personalidade jurí-
dica dos animais e a fundamentação para essa pergunta.
O terceiro artigo, oriundo da Universidade Federal de
Santa Catarina, de autoria de Bruno de Andrade Christofoli, estu-
da a Autorização para Licenciamento Ambiental a partir de uma
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