Apresentação

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A Comissão Editorial tem a satisfação de apresentar a quadragésima edição da Revista do Ministério Público do Trabalho, que, no objetivo de cada vez mais se aperfeiçoar, traz novo formato, novo padrão de capa e, ao final, a publicação das regras para envio, seleção e publicação de trabalhos jurídicos.

Seguindo fielmente a mesma linha que a consolidou, desde a sua primeira edição, como importante veículo de divulgação das atividades institucionais do Ministério Público do Trabalho, a Revista disponibiliza, também, aos seus leitores excelentes trabalhos doutrinários de autores que se dedicam ao estudo e à pesquisa de palpitantes assuntos jurídicos, sobretudo relacionados ao direito material e processual do Trabalho, concebidos sob a ótica constitucional contemporânea.

Nessa toada, a edição n. 40 da Revista oferece aos seus leitores os dois trabalhos doutrinários vencedores do IX Prêmio Evaristo de Moraes Filho, não publicados em edição anterior, de autoria das Procuradoras do Trabalho Ileana Neiva Mousinho e Cristiane Sbalqueiro Lopes.

Foram selecionados, ainda, outros quatro artigos que abordam interessantíssimos temas de inegável interesse e atualidade para a nossa atuação.

Também estão sendo publicados, nesta edição, dois arrazoados vencedores do XI Prêmio Evaristo de Moraes Filho...

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