Apresentação

AutorAnna Candida da Cunha Ferraz/Margareth Anne Leister
CargoOrganizadoras

A edição do terceiro número da Revista Acadêmica de Direitos Fundamentais, edição 2009 on-line, é motivo de alegria e orgulho, consolidando-se como veículo de divulgação das pesquisas e de estudos dos mestrandos em Direito do Unifi eo.

O Mestrado em Direito do UNIFIEO é interdisciplinar, desenvolvido por intermédio de um rol de cerca de 23 disciplinas, todas centradas na temática dos Direitos Humanos Fundamentais. Assim, a Linha Editorial da Revista é centralizada nesta temática.

É, pois, com satisfação que oferecemos ao mundo jurídico o resultado das atividades científi cas desenvolvidas neste ano pelo Corpo Discente.

Neste número, além do resultado de pesquisas de nossos alunos, incluímos trabalhos de intercâmbio institucional - meta privilegiada pela CAPES -realizados por mestrandos em outras entidades, prática que contribui para a aproximação e a troca de idéias e estudos entre cursos relacionados com nosso Mestrado.

Assim, neste número divulgamos relatórios parciais de mestrandos, relacionados com a dissertação que preparam ou com as disciplinas que estão cursando. O mestrando Flávio Adauto Ulian trabalha com o tema da efi cácia horizontal dos direitos fundamentais; o mestrando Pedro Renato Lúcio discorre sob a temática da pós-modernidade e do consumismo, numa abordagem que tem como pressuposto os direitos difusos e coletivos e a dignidade da pessoa humana; a mestranda Maria Isabel Hodinik desenvolve trabalho no campo da Filosofia como suporte dos direitos fundamentais, tratando do tema A teoria argumentativa e a constituição de uma esfera pública para a concretização de direitos fundamentais; Direitos e deveres fundamentais relativos à tributação: refl exos da declaração de inconstitucionalidade na compensação tributária é o tema do trabalho realizado por Gláucio V. Ribeiro Junior; relevante para um Mestrado é o tema Educação, Metodologia e Pesquisa em Direito desenvolvido pelo mestrando Arlei da Costa ; o mestrando...

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