Aportes iniciais para uma proteção jurídica dos serviços ecossistêmicos

AutorRodrigo Kempf da Silva - Délton Winter de Carvalho
CargoMestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado. Email: rodrigokempfdasilva@gmail.com - Pós-Doutor em Direito, UniversityofCaliforniaat Berkeley, USA. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em ...
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.87-115 Maio/Agosto de 2018
APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO
JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
Rodrigo Kempf da Silva
Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS).Graduado
em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Advogado.
Email: rodrigokempfdasilva@gmail.com
Délton Winter de Carvalho
Pós-Doutor em Direito, UniversityofCaliforniaat Berkeley, USA. Doutor em Direito pela Universi-
dade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio
dos Sinos (UNISINOS). Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade do
Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), níveis mestrado e doutorado.
Email: deltonwc@via-rs.net
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v15i32.1139
RESUMO
O presente artigo tem por objetivo analisar os principais aspectos dos
serviços ecossistêmicos. A partir de uma análise multidisciplinar, serão
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econômico para, então, demonstrar o seu aspecto jurídico. Para analisar
este último aspecto, iremos apresentar duas formas de proteção dos
serviços ecossistêmicos: o pagamento por serviços ambientais e a
infraestrutura verde no enfrentamento de desastres ambientais. Após, serão
demonstrados os oito princípios elaborados por J. B. Ruhl que auxiliam na
criação e elaboração de políticas que preservem esses serviços. A pesquisa
foi realizada por meio de análise doutrinária nacional e internacional, de
legislação e de julgados brasileiros.
Palavras-chave: Serviços Ecossistêmicos; Direito; Infraestrutura Verde;
Pagamento por serviços ambientais; Multidisciplinaridade.
APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS
88 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.15 n.32 p.87-115 Maio/Agosto de 2018
INITIAL CONTRIBUTIONS TO A LEGAL PROTECTION
OF ECOSYSTEM SERVICES
ABSTRACT
This article aims to analyse the main aspects of ecosystem services. From
a multidisciplinary analysis, these services will be demonstrated on the
ecological, geographic and economic scope and then demonstrate their
legal aspect. To analyze this last aspect, we will present two forms of
protection of the ecosystem services: the payment for ecosystem services
and the use of green infrastructure to mitigate environmental disasters.
After, will be shown the J. B. Ruhl’s eight principles that assist the creation
and development of ecosystem services policies. This research was
conducted through analysis of national and international doctrine,brazilia
nlegislation and judicial decisions.
Keywords: Ecosystem services; Law; Green infrastructure; Payment for
ecosystem services; Multidisciplinarity.

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