Aportes do novo constitucionalismo democrático latino-americano e da UNASUL para os direitos fundamentais: Os direitos ambientais como demandas transnacionais e o tratamento prioritário da sustentabilidade

AutorMarcos Leite Garcia - William Paiva Marques Júnior - Liton Lanes Pilau Sobrinho
CargoDoutor em Direito - Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará - Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Páginas959-993
R N E J - E, V. 19 - . 3 - - 2014
ISSN E 2175-0491
959
APORTES DO NOVO
CONSTITUCIONALISMO
DEMOCRÁTICO LATINO-
AMERICANO E DA UNASUL
PARA OS DIREITOS
FUNDAMENTAIS: OS
DIREITOS AMBIENTAIS
COMO DEMANDAS
TRANSNACIONAIS E O
TRATAMENTO PRIORITÁRIO
DA SUSTENTABILIDADE
SUPPORTS OF THE NEW LATIN AMERICAN DEMOCRATIC CONSTITUTIONALISM AND
UNISUL FOR FUNDAMENTAL RIGHTS: ENVIRONMENTAL LAWS AS TRANSNATIONAL
DEMANDS, AND THE PRIORIOTY TREATMENT OF SUSTAINABILITY
APORTES DEL NUEVO CONSTITUCIONALISMO DEMOCRÁTICO LATINOAMERICANO Y
DE LA UNASUL PARA LOS DERECHOS FUNDAMENTALES: LOS DERECHOS MEDIO AM-
BIENTALES COMO EXIGENCIAS TRANSNACIONALES Y EL TRATAMIENTO PRIORITARIO
DEL DESARROLLO SOSTENIBLE
D : www.univali.br/periodicos
D: 10.14210/nej.v19n3.p959-993
960
Marcos Leite Garcia1*
William Paiva Marques Júnior2*
Liton Lanes Pilau Sobrinho3*
1 * Doutor em Direito; Curso realizado na Universidade Complutense de Madrid – Espanha.
Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Cursos de
Mestrado e Doutorado – e da graduação em Direito da Universidade do Vale do Itajaí (UNI-
VALI).
2 * Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em
Direito Constitucional pela UFC (2009). Professor Assistente do Departamento de Direito
Privado da UFC. Coordenador da Graduação da Faculdade de Direito da UFC. E-mail: wil-
liamarques.jr@gmail.com
3 * Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Mestre em Direito pela
Universidade de Santa Cruz do Sul. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sen-
su em Ciência Jurídica – Cursos de Mestrado e Doutorado – e da graduação em Direito da
Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Coordenador do Balcão do Consumidor, Professor
do PPG Direito da Universidade de Passo Fundo. Professor da Cátedra Jean Monnet de 2011
– 2103.
R N E J - E, V. 19 - . 3 - - 2014
ISSN E 2175-0491
961
Resumo: Objetiva-se o oferecimento de alguns elementos para


-

seus problemas mais fundamentais. Espaço este que gradati-
        
-
    -




dentre outros. O Novo Constitucionalismo Deomocrático Lat-
   
       

soluções originais dos problemas dos povos americanos. E com

       
urgentes e que se referem ao futuro de toda a humanidade: as

ambiente. Temas estes plasmados em uma só problemática: a
da sustentabilidade.
Palavas-chave:    Demandas

Abstract: The aim of this work is to offer some elements that can
-
 


This space is gradually becoming increasingly essential to deal


Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT