Anexo 1. Seleção de casos
| Autor | Jorge Paulete Vanrell - Moisés Ponce Malaver |
| Páginas | 375-427 |
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 375
Introdução
Encerrando tudo quanto foi relatado nas páginas precedentes,
este Anexo visa oferecer alguns relatos paradigmáticos, feitos por
pessoas que, injustamente, sofreram torturas e/ou foram alvo de
Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
O que aqui registramos são apenas excertos de algumas das
centenas de entrevistas realizadas com vítimas típicas de algumas
modalidades da violência institucional.
As vítimas que falam, na sua grande maioria, são pessoas
simples, tão simples como é a parte mais numerosa da população
que habita os campos, os latifúndios, os desertos, as encostas, as
minas e as indústrias dos países da América Latina.
É praticamente impossível seguir um roteiro para elencar os
casos apresentados. Quando se pensa que um deveria ter prioridade,
aparece outro que, indiscutivelmente, clama por ter a precedência.
Recomendamos pois que relevem a sequência em que são apresenta-
dos e foquem mais a atenção nas nuanças nas iligranas de crueldade
que as pessoas às que se concedeu um átimo de poder são capazes
de praticar no exercício do seu múnus.
Precedendo alguns casos, é apresentado um memento de
algumas modalidades de tortura para facilitar a compreensão do
leitor, sem necessidade de rebuscar esclarecimentos mais completos
no corpo do livro.
A N E XO 1
Seleção de casos
Prof. Dr. Moisés Ponce Malaver
Tradução
Afonso Celso F. Rezende
Jorge PauleTe vanrell & moisés Ponce malaver
376
1 Suspensão (dependurar)
As pessoas são suspensas ou dependuradas somente por um
ou por ambos os pulsos da mesma forma apenas por um ou por
ambos os pés numa posição invertida os pés e mãos são amarra-
dos numa barra horizontal geralmente madeira galho e colocadas
em posição horizontal icando o restante do corpo em movimento
e curvado com os braços atados às costas provocando luxação ou
deslocamento dos ombros.
Primeiramente as mãos são amarradas, depois os tornozelos
são cruzados numa barra ou vareta em sentido horizontal, entre o
espaço formado no meio dos braços e as pernas continuando essa
barra é dependurada na forma horizontal e a vítima cai comprimindo
as mãos e os pés.
O tempo de suspensão ou pendura pode durar desde alguns
minutos, horas, até mesmo dias. Além disso, quando a pessoa está
suspensa recebe ameaças insultos humilhações e golpes pode
ficar, adicionalmente, nua, inclusive sob aplicação de eletricidade
ou submetida a abuso sexual.
2 Ameaças
Ameaça é a intimidação mediante a qual se faz sentir futuros
danos ou tormentos, quando uma pessoa é mantida no ar privada
de liberdade, ou sobre terceiros, geralmente familiares, amigos ou
conhecidos, no caso de não satisfação dos desejos ou exigências de
um impiedoso policial.
Consideram-se tortura as ameaças de morte, o desaparecimento
e a aplicação de outros tipos de constrangimentos ou sofrimento
geralmente ísicos à pessoa detida ou de seus familiares
Aplica-se a intimidação para provocar estresse ou esgotamento
das forças do interrogado, antes ou durante a inquirição, inclusive
a detenção do cônjuge e ilhos incluídos os menores de idade com
a inalidade de exibilos ao detento enquanto ocorre a advertência
de que serão torturados, mortos ou considerados desaparecidos.
Nessa torpe operação ocorre a vigilância ou “busca” no domicílio
do detento gravações telefônicas ou fotograias de seus familiares
TorTuras: sua idenTificação e valoração médico-legal 377
Incluemse também as celas e detenções de familiares com a
inalidade de coagir o interrogando para que colabore com os
torturadores.
CASO N° 1:
“Entraram dois policiais civis, outros dois esperavam na
porta mais ou menos às sete ou sete e meia da noite E entraram
chutando a porta da rua, dizendo: “Você é João, um ladrão!”, louco!
“Como me falas assim?”, “Anda, siga em frente!” Com a pistola em
punho e fedendo a álcool, empurrando, colocaram-me num carro e
me levaram na Delegacia, onde me tiveram esperando num canto,
“Fica quieto no canto”. Logo a seguir, jogaram-me numa cela e
disseram tens um cachorro a mais deiteime no chão num canto
da cela. Essa noite eu passei meio acordado, com medo, dormindo
por momentos.
Mais tarde, eu, com o cobertor entre as pernas, levantei-me
com calma e
Lá pela meia-noite, disseram-me: “ ” eu me
levantei e disse “ ”
“”
“ ”: – “”. Eu me levantei
com pressa e disse: – “ peguei o
meu cobertor e comecei a sair. – “ ” – “
” – “,
”. Assim mesmo abri as pernas,
agarraram
para trás com uma corda uma das minhas mãos
parecia raspada ( Depois disso apareceu outro policial
colocando uma sacola de cor branca na minha cabeça, amarrando-a
no pescoço, um pouco ajustada. – “
”
“”, e comecei a chorar.
– “”, disse o agressor. Levaram-me a outro
policial e passei a chorar, temeroso, e com diiculdade
respiratória além do não pude aguentarme porque
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