Anatomia dentária aplicada à odontologia legal
| Autor | Jeidson Antonio Morais Marques |
| Páginas | 81-92 |
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A Perícia Odontológica consiste em todo procedimento de investigação científica, solicitado por autoridade policial ou judiciária, praticado por cirurgião-dentista. Este, através dos conhecimentos altamente especializados que detém, é capaz de esclarecer à justiça as mais diversas questões nas áreas criminal, civil, trabalhista e administrativa (LEAL e ZIMMERMANN, 2000).
Diversos tipos de perícias demandam conhecimento da anatomia dentária, dentre eles: diferenciação de espécie animal, presença de anomalias dentárias, desgastes naturais, patológicos ou por hábitos diversos e laborais, fase de desenvolvimento na estimativa de idade, diferenciação sexual, estatura humana, perícias de marcas de mordidas, linha do sorriso.
O conhecimento das particularidades anatômicas normais dos dentes humanos, macroscópicas e microscópicas, é de grande importância para o odontolegista. Isto porque, de acordo com Arbenz (1988)10, os dentes e os arcos dentários podem fornecer, em certas circunstâncias, subsídios de real valor para solução de problemas médico-legais e criminológicos, de sorte a constituir, às vezes, conhecimento.
O perito odonto-legal, conhecendo as características consideradas "normais" (Figura 1-2) da dentição humana, deve observar características incomuns na marca de mordida, como espaços sugestivos de perdas dentárias, lacerações que podem ocorrer de acordo com a forma das unidades dentárias ou restaurações, largura e comprimento do arco excessivamente grande ou pequeno e mau posicionamento dos dentes.11
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Figura 1. Anatomia oclusal.
Figura 2. Dentição permanente.
A base científica da análise de impressões dentárias é enraizada na premissa da individualidade da dentadura humana24,25. Levine (1977)26 destaca que, devido a fatores como tamanho, forma, alinhamento, comprimento, desgastes, rotações, diastemas, restaurações e características acidentais como fraturas, não existem dois conjuntos de dentes idênticos (Figura 3).
Figura 3. Unidade dentária com particularidade.
A posição e as características de cada dente, seja ele temporário ou permanente, as cáries, em sua precisa localização, a ausência recente ou antiga de uma ou várias peças, os restos radiculares, a colocação de uma prótese ou de um
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aparelho ortodôntico, os detalhes de cada restauração, a condição dos dentes no que diz respeito à cor, erosão, limpeza e malformações, tudo é importante no processo de identificação (Figura 4-16).
Não existem dois dentes iguais ainda que no mesmo indivíduo, portanto diversos elementos caracterizam as dentadas de um mesmo indivíduo como: falhas, anomalias de forma ou posição, cárie, fraturas, desgaste, depressões. Dessa forma, um alimento mordido e as marcas dos dentes deixados, por exemplo, permitem a identificação do seu autor, desempenhando um papel decisivo na descoberta de um crime (Figura 17-20).27
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Uma significativa área de estudo e de análise no campo da Odontologia Forense (que pertence ao foro judicial ou nele é usado) é o reconhecimento e a interpretação de marcas e lesões produzidas por mordidas humanas, que podem ser observadas tanto na pele como em alimentos (Figura 21-23).7,8 As marcas de mordidas têm sido tratadas, geralmente, como entidades individuais; no entanto, poucos são os trabalhos científicos que indicam parâmetros claros de classificação, entre os chamados objetos inanimados, os alimentos encontrados na cena do crime, como os "suportes" mais frequentes.9
A singularidade das mordeduras revela-se nos seus formatos (ovais, elípticos ou circulares), tamanhos e em algumas características específicas de profundidade da incisão, laceração, tipo de...
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