Análises computacionais preditivas como um novo biopoder: modificações do tempo na sociedade dos sensores
| Autor | Elias Jacob de Menezes Neto - Jose Luis Bolzan de Morais |
| Cargo | Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro |
| Páginas | 1129-1154 |
D: 10.14210/nej.v24n3.p1129-1154
R N E J - E, V. 24 - . 3 - - 2018 1129
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ANÁLISES COMPUTACIONAIS
PREDITIVAS COMO UM NOVO
BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO
TEMPO NA SOCIEDADE DOS
SENSORES
PREDICTIVE ANALYTICS AS A NEW BIOPOWER: TIME CHANGES IN THE
SOCIETY OF SENSORS
ANÁLISIS COMPUTACIONALES PREDICTIVOS COMO UN NUEVO
BIOPODER: MODIFICACIONES DEL TIEMPO EN LA SOCIEDAD DE LOS
SENSORES
Elias Jacob de Menezes Neto1
Jose Luis Bolzan de Morais2
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o surgimento dos mecanismos
de análises preditivas associados à big data. Primeiro, apresentamos uma
introdução ao conceito de “sociedade dos sensores”, que viabiliza a coleta
de grandes quantidades de dados constantemente. Estes dados são o
fundamento dos algoritmos de análises preditivas, sendo problemáticos
para o direito, pois tais análises possibilitam que seres humanos sejam
categorizados com base nos resultados de um conjunto complexo de
algoritmos que não podem ser explicados de modo tradicional. Por m,
retomamos ao conceito de biopoder de Foucault, argumentando que se
trata de um modelo útil para pensar o poder no cenário exposto, desde
que devidamente atualizado. Concluímos que o biopoder agora é híbrido,
vez que congrega uma diversidade enorme de tecnologias, sempre com
a nalidade de identicar e rastrear indivíduos e grupos, bem como criar
modelos preditivos de comportamento e risco.
Palavras-chave: Sociedade dos sensores; Direitos humanos; Análises de
big data.
1 Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor
adjunto do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, campus de
Caicó/RN. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica e do Laboratório de Governança
Pública, ambos da UFRN. E-mail: eliasjacob@ceres.ufrn.br.
2 Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Direito
pela Universidade Federal de Santa Catarina. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do
CNPq – Nível 1D. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade
do Vale do Rio dos Sinos – Mestrado e Doutorado. E-mail: bolzan@hotmail.com.
D : www.univali.br/periodicos
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Abstract: This paper analyzes, from a socio-legal perspective, the emergence of big data
predictive analytics. Initially, we present the idea of a "sensor society", which enables the
collection of large amounts of data all the time, and which is the basis for big data analytics.
From a legal perspective, they pose a threat to human rights, because they enable the
creation of categories such as "risk" as the result of a complex set of algorithms that cannot
be explained by human reasoning. Finally, we return to Foucault's concept of biopower,
arguing that it is a useful model for thinking about power in this scenario, provided it is properly
updated. We conclude that biopower is now a hybrid, since it is made of a plethora of
technologies that have the common purpose of identifying and tracking individuals and
groups in order to create predictive models of behavior and risk.
Keywords: Sensors society; Human rights; Big data analytics.
Resumen: El objetivo de este artículo es analizar el surgimiento de los mecanismos de análisis
predictivos asociados al big data. Primero, presentamos una introducción al concepto
de “sociedad de los sensores”, que viabiliza la colecta de grandes cantidades de datos
constantemente. Estos datos son el fundamento de los algoritmos de análisis predictivos,
siendo problemáticos para el derecho, pues tales análisis posibilitan que seres humanos
sean categorizados con base en los resultados de un conjunto complejo de algoritmos
que no pueden ser explicados de modo tradicional. Por último, retomamos el concepto de
biopoder de Foucault, argumentando que se trata de un modelo útil para pensar el poder
en el escenario expuesto, siempre que debidamente actualizado. Concluimos que el
biopoder ahora es híbrido, que congrega una diversidad enorme de tecnologías, siempre
con la nalidad de identicar y rastrear individuos y grupos, bien como crear modelos
predictivos de comportamiento y riesgo.
Palabras-clave: Sociedad de los sensores; Derecho humanos; Análisis de big data.
INTRODUÇÃO
No mundo globalizado, existe a necessidade de facilitar, cada vez mais, os
uxos e, simultaneamente, restringi-los. Todavia, esses mesmos uxos possibilitam
o surgimento de um “lado negro” da globalização, caracterizado pela expansão
daquilo que Zygmunt Bauman3 chama de medo líquido (e que deriva, justamente,
das incertezas criadas pela interconexão viabilizada pela globalização).
Essas incertezas geram demandas por novos mecanismos prontos para
neutralizá-las. Apostamos, então, na criação de modelos de computador
preditivos, capazes de antecipar o futuro através de análise matemática de
eventos do passado. Por não ser um ramo de amplo conhecimento no mundo
jurídico, será feito o amplo uso de exemplos com a nalidade de familiarizar o
leitor com a ideia de que, em análises estatísticas e probabilísticas, uma única
3 BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. 239 p.
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