Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de 2000

AutorMichele Romanello
Páginas73-90
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Análise exploratória sobre as causas da redução da informalidade no Brasil na década de
2000
Resumo
O objetivo deste trabalho é analisar os possíveis fatores da redução da informalidade no Brasil na
década de 2000. Os possíveis fatores estão agrupados em quatro categorias: regulação estatal e as
suas mudanças, escolaridade dos trabalhadores, crescimento econômico e mudanças estruturais. Os
resultados indicam uma possível explicação da queda da informalidade no nível de escolaridade, nas
mudanças estruturais e, em parte, nas modificações na regulação estatal e na tributação. O
crescimento econômico parece não ter um papel importante no fenômeno estudado.
Palavras-chave: Informalidade; Crescimento; Educação; Regulação estatal
Classificação JEL: O17; I25
Abstract
The aim of this paper is to analyze the possible factors of informality reduction in Brazil in the decade
of 2000. The possible factors are grouped in four categories: public regulation and its changes,
schooling of workers, economic growth, and structural changes. The results suggest a hypothetical
explanation of informality reduction in the level of schooling, in the structural changes and, in part,
in the changes of public regulation and taxation. Economic growth appears not to have an important
role.
Key words: Informality; Growth, Education; Public regulation
JEL classification: O17; I25
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INTRODUÇÃO
O presente trabalho investiga um fenômeno novo no passado recente da economia brasileira: a
redução da informalidade.
Enquanto os anos de 1980 e 1990 foram caracterizados por um crescimento do trabalho informal de
forma consistente, na década de 2000 assistimos ao processo inverso. A queda do nível de
informalidade no Brasil na década de 2000 pode ser vista como um aspecto interessante no contexto
econômico do país. Como podemos ver na Tabela 1, a proporção de ocupados na informalidade
passou de 55,1% em 2001 para 48,7% em 2009, com uma queda de 6,4 pontos percentuais. A queda
é mais relevante se consideramos o período anterior (1992-2001) onde esta proporção aumentou ou
foi constante dependendo do ano considerado.
Tabela 1. Proporção de ocupados informais (%)
Fonte: IPEA, 2011
Uma das características da literatura relativa à informalidade é a enorme multiplicidade de definições
de setor informal utilizadas tanto em pesquisas teóricas quanto empíricas. No Brasil, essa dificuldade
Proporção de ocupados informais (%)
48,0
49,0
50,0
51,0
52,0
53,0
54,0
55,0
56,0
57,0
1992
1993
1995
1996
1997
1998
1999
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009

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