Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro

AutorMaria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade
CargoDoutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP) Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFU)
Páginas110-125
DOI: http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n40p110
110
ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 40, p. 110-12 5,
jul./set. 2019
Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro
Analysis of deferred tax assets in companies of the Brazilian electric sector
Análisis de los activos fiscales diferidos en las empresas del sector eléctrico brasileño
Maria Elisabeth Moreira Carvalho Andrade
Doutora em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de São Paulo (USP)
Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis (UFU)
Endereço: Av. João Naves de Ávila, nº 2121 - Bloco F – Sala 1F205 – Campus Santa Mônica
CEP: 38.400-902 – Uberlândia/MG – Brasil
E-mail: maria.elisabeth@ufu.br
Telefone: +55 (34) 3239-4176
Artigo recebido em 11/08/2017. Revisado por pares em 08/12/2019. Reformulado em 19/03/2020.
Recomendado para publicação em 20/03/2019 por Carlos Eduardo Facin Lavarda (Editor-Chefe).
Publicado em 30/03/2020.
Análise dos ativos fiscais diferidos nas empresas do setor elétrico brasileiro
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ISSN 2175-8069, UFSC, Florianópolis, v. 16, n. 40, p. 110-125 , jul./set. 2019
Resumo
O objetivo geral deste artigo foi analisar se o reconhecimento do ativo fiscal diferido (AFD)
interfere na situação financeira das empresas do setor elétrico brasileiro, nas demonstrações
societárias e nas demonstrações regulatórias no período de 2014 e 2015. Foi utilizado o modelo
Kronbauer et al. (2012a) para uma amostra de 30 empresas, foi demonstrado que diferença
significativa entre os índices Liquidez Geral e Endividamento quando do reconhecimento ou não
do AFD, nos dados societários e regulatórios. Entretanto, nos dados societários para ambos os
índices melhoram o desempenho financeiro da empresa quando há o reconhecimento do AFD.
Com os dados regulatórios essa melhora ocorre com o índice de Liquidez Geral. Quanto ao
endividamento o efeito é contrário, o reconhecimento do AFD aumenta o índice de endividamento,
nas demonstrações regulatórias.
Palavras-chave: Ativos fiscais diferidos; Setor elétrico; Desempenho financeiro
Abstract
The general objective of this article was to analyze whether the recognition of deferred tax assets
(DTA) interferes in the financial situation of companies in the Brazilian electricity sector, in the
corporate and regulatory balance sheets in the period of 2014 and 2015. Was used the model of
Kronbauer et al. (2012a) for a sample of 30 companies, it was shown that there is a significant
difference between the General Liquidity and Indebtedness indexes when recognizing the DTA, in
corporate and regulatory data. However, in the corporate data for both indexes improves the
financial performance of the company when there is recognition of the DTA. With the regulatory
data this improvement occurs with the General Liquidity index. As to indebtedness, the effect is
contrary, the recognition of the DTA increases the indebtedness index in the regulatory statements.
Keywords: Deferred tax assets; Electric sector; Financial performance
Resumen
El objetivo general de este artículo fue analizar si el reconocimiento del activo fiscal diferido
(AFD) interfiere en la situación financiera de las empresas del sector eléctrico brasileño, en las
demostraciones societarias y en las demostraciones regulatorias en el período de 2014 y 2015. Se
utilizó el modelo Kronbauer et al. (2012a) para una muestra de 30 empresas, se mostró que hay
diferencia significativa entre los índices Liquidez General y Endeudamiento en el reconocimiento
o no del AFD, en los datos societarios y regulatorios. Sin embargo, en los datos societarios para
ambos índices mejoran el desempeño financiero de la empresa cuando hay el reconocimiento del
AFD. Con los datos regulatorios esta mejora ocurre con el índice de Liquidez General. En cuanto
al endeudamiento el efecto es contrario, el reconocimiento del AFD aumenta el índice de
endeudamiento, en los estados regulatorios.
Palabras clave: Activos fiscales diferidos; Sector eléctrico; Desempeño financiero
1 Introdução
A contabilidade brasileira sempre foi influenciada pela legislação fiscal. Com a adoção das
normas internacionais de contabilidade a partir de 2008, uma das principais expectativas foi a
distinção entre a contabilidade societária e contabilidade fiscal. Houve uma mudança de paradigma
na contabilidade brasileira com o objetivo de evidenciar as demonstrações contábeis sob o enfoque
econômico, ou seja, a essência sobre a forma.
Devido a esse novo prisma que com certeza repercute nos resultados das organizações e
portanto, traz efeitos tributários presentes (ativos e passivos fiscais correntes) e futuros (ativos e
passivos fiscais diferidos) foi emitido o normativo “Tributos sobre o Lucro” (CPC 32) com o
objetivo de estabelecer o tratamento contábil dos efeitos fiscais atuais e futuros. Importante
ressaltar que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 1998 já havia deliberado sobre o

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