O Ambiente De Trabalho Como Método De Ensino Dos Direitos Culturais: Um Estudo De Caso Em Uma Organização Social

AutorEdson Alves da Silva Filho, Mônica Mota Tassigny
CargoUniversidade de Fortaleza (UNIFOR), Programa em Pósgraduação em Direito Constitucional, Fortaleza, CE, Brasil/Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Programa em Pósgraduação em Direito Constitucional, Fortaleza, CE, Brasil. Doutorado em Sócio-Economie du Développement
Páginas77-99
77
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O AMBIENTE DE TRABALHO COMO MÉTODO DE
ENSINO DOS DIREITOS CULTURAIS: UM ESTUDO DE
CASO EM UMA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
THE WORKING ENVIRONMENT AS A METHOD OF EDUCATION OF
CULTURAL RIGHTS: A CASE STUDY IN A SOCIAL ORGANIZATION
Edson Alves da Silva FilhoI
Mônica Mota TassignyII
Resumo: Os métodos de ensino utilizados nas Instituições
de Ensino Superior, mais precisamente nos Cursos de
Direito, têm sido muito criticados, inclusive com a própria
ausência de um debate na academia sobre como hoje o
conhecimento é transmitido. Também a maioria das grades
curriculares dos Cursos de Direito não fazem menção aos
Direitos Culturais, os quais ganharam grande importância
após o advento da Constituição Federal de 1988, o que
propicia o surgimento de uma geração de prossionais da
área jurídica sem qualquer pensamento crítico e nenhum
conhecimento sobre a área. Tanto é que a Resolução nº
5, de 17 de Dezembro de 2018, do Conselho Nacional de
Educação Superior, que estabelece as Diretrizes Nacionais
para os Cursos Jurídicos de graduação, muito embora
faça menção a novos desaos do Direito, omite-se sobre
o ensino dos Direitos Culturais, tornando, assim, regra
a não previsão na academia de disciplinas abordando o
assunto. Este artigo tem, pois, como objetivo identicar
e analisar o ambiente de trabalho do prossional que
atual em uma Organização Social ligada à gestão cultural
como um ecaz método de aprendizagem jurídica na
seara dos Direitos Culturais, contribuindo, assim, para
apontar caminhos sobre os problemas enfrentados quanto
ao estudo de tais direitos. Como metodologia, trata-se de
abordagem qualitativa, de caráter descritivo e explicativo,
mediante levantamento bibliográco, documental e
realização de pesquisa de campo com um estudo de caso,
realizado no período entre fevereiro a maio de 2019,
em uma Organização Social da área cultural. Ressalta-
se como resultado a necessidade da gestão cultural, em
especial a atuação prática do prossional do Direito,
DOI: 10.20912/rdc.
v15i35.3169
Recebido em: 14.06.2019
Aceito em: 11.11.2019
I Universidade de
Fortaleza (UNIFOR),
Programa em Pós-
graduação em Direito
Constitucional, Fortaleza,
CE, Brasil. E-mail:
edsonalveslho@gmail.
com
II Universidade de
Fortaleza (UNIFOR),
Programa em Pós-
graduação em Direito
Constitucional, Fortaleza,
CE, Brasil. Doutorado
em Sócio-Economie du
Développement. E-mail:
monica.tass@gmail.com
78 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 15 | n. 35 | p. 77-99 | jan./abr. 2020.
DOI: http://dx.doi.org/10.20912/rdc.v15i35.3169
integrar o conteúdo do ensino dos Direitos Culturais nos
Cursos Jurídicos de graduação.
Palavras-chave: Ensino jurídico. Direitos culturais.
Ambiente de trabalho. Organizações sociais.
Abstract: The teaching methods used in higher education
institutions, more precisely in law courses, have been
widely criticized, including the very absence of a
debate in academia about how knowledge is transmitted
today. Also, most of the curricula of Law Courses do
not mention the Cultural Rights, which gained great
importance after the advent of the Federal Constitution
of 1988, which promotes the emergence of a generation
of legal professionals without any critical thinking and no
knowledge about the area. So much so that Resolution No.
5, of December 17, 2018, of the National Council of Higher
Education, which establishes the National Guidelines for
Undergraduate Legal Courses, even though it mentions
new legal challenges, omits the teaching Cultural Rights,
thus making it a rule not to foresee in the discipline
academy addressing the subject. This article aims,
therefore, to identify and analyze the work environment
of the professional who is present in a Social Organization
linked to cultural management as an effective method
of legal learning in the area of Cultural Rights, thus
contributing to point out ways about the problems. faced
with the study of such rights. As a methodology, it is a
qualitative approach, descriptive and explanatory, through
bibliographic, documentary survey and eld research with
a case study, conducted from February to May 2019, in a
Social Organization of the cultural area. It is emphasized
as a result the need for cultural management, especially
the practical performance of the legal professional, to
integrate the content of the teaching of cultural rights in
undergraduate legal courses.
Keywords: Legal education. Cultural rights. Work
environment. Social organizations.
Sumário: 1 Introdução. 2 O ensino jurídico no Brasil e
o estudo dos direitos culturais. 3 O ambiente de trabalho
em uma organização social como método de estudo dos
direitos culturais. 4 Considerações nais. Referências.

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