O direito ambiental em perspectiva: Da hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
| Autor | Erivaldo Moreira Barbosa - Maria de Fátima Nóbrega Barbosa |
| Cargo | Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010) - Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande, UFCG (2010) na Área: Sociedade e Recursos Naturais e Linha de Pesquisa: Desenvolvimento, Sustentabilidade e Competitividade |
| Páginas | 179-205 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.10 n.20 p.179-205 Julho/Dezembro de 2013
O DIREITO AMBIENTAL EM PERSPECTIVA: da
hermenêutica-sistêmica ao saber ambiental
Erivaldo Moreira Barbosa
Pós-Doutor em Educação pela UFPB/PPGE (2010), tendo desenvolvido pesquisa com
o Projeto: Direito Político/Educacional do Voto Feminino Brasileiro: da Constituinte à
Constituição de 1934. Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina
Grande - UFCG (2006), na Área: Recursos Hídricos. Tese de Doutorado - Gestão de Recursos
Hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional. Mestre em Ciências Jurídicas pela
Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998), na Área: Direito Econômico. Especialista
em Economia Rural pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB (1998). Graduado em
Direito pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB (1995). Professor Adjunto III da
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, no Curso de Bacharelado em Direito do
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais. Professor e Orientador do Mestrado e Doutorado em
Recursos Naturais da UFCG/PPGRN e de Especialização em Direito do CCJS/UFCG. Autor
dos livros: “Direito Constitucional: uma abordagem histórico-crítica”; “Direito Ambiental:
em busca da sustentabilidade”; “Introdução ao Direito Ambiental”; “Introdução ao Estudo do
Direito”; “História Ambiental e Direito Ambiental: diálogos possíveis”; “Direito Ambiental
e dos Recursos Naturais: biodiversidade, petróleo e águas”. Organizador do livro “Gestão
dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar”. Capítulo do livro “Trabalhador Rural”,
intitulado: “O Trabalhador Rural na Região Nordeste”. Capítulo do livro “Água Doce: Direito
Fundamental da Pessoa Humana”. Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Constitucional, Direito Ambiental, Direito Econômico, Direito de Águas. Pesquisador e
Coordenador de Projeto de Pesquisa Financiado pelo CNPq.
End.: Eletrônico: erifat@terra.com.br
Maria de Fátima Nóbrega
Doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2010)
na Área: Sociedade e Recursos Naturais e Linha de Pesquisa: Desenvolvimento, Sustentabi-
lidade e Competitividade. Mestrado em Ciências da Sociedade pela Universidade Estadual
da Paraíba - UEPB (1999). Graduação em Administração de Empresas pela Universidade
Federal da Paraíba - UFPB (1995). Especialização em Gestão Empresarial pela Universidade
Estadual da Paraíba (1996). Professora Adjunta I da Universidade Federal de Campina Grande
- UFCG. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Gestão Ambiental, Sus-
Organizadora do livro “Gestão dos Recursos Naturais: uma visão multidisciplinar”. Líder do
Grupo de Pesquisa GEPASC (Grupo de Estudo em Pesquisa Ambiental, Sustentabilidade e
Competitividade). Professora Colaboradora do Programa de
Pós-Graduação em Recursos Naturais.
End.: eletrônico: mfnbarbosa@hotmail.com
RESUMO
O objetivo é interpretar e compreender os princípios da Política Nacional
do Meio Ambiente – PNMA – contidos na Lei Federal n. 6.938/81, a partir
dos fundamentos (epistemológicos e jurídicos) ambientais construídos. O
método é hermenêutico-sistêmico, o qual vasculha todo o trajeto investiga-
tivo, desde os fundamentos epistêmicos ecológicos até o processo interpre-
tativo principiológico da lei em alusão. Dos contextos selecionados, com-
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preende-se que o saber ambiental, a Teoria da Biota Portátil e a Teoria da
Intracolonização Ecológica, combinados com o Direito Ambiental, unem-
se em condições fortalecidas, gerando condições para se interpretar a lei
em concepções alargadas. Assim, do processo interativo epistemológico,
associado ao movimento interpretativo dos princípios da lei, projeta-se um
sistema de natureza ambiental sustentável.
Palavras-chave: Jurídico. Interpretação. Meio ambiente. Sistema.
THE ENVIRONMENTAL LAW IN PERSPECTIVE: From Systemic
Hermeneutics To Environmental Knowledge
ABSTRACT
The objective of this paper is to interpret and understand the principles of
the National Policy on Environmental – that is written on Federal Law nº
6.938/81, from the fundamentals (epistemological and legal) environmen-
tal built. The method is systemic hermeneutics, that investigates since the
fundamentals ecological epistemic to principles interpretative process of
the law in allusion. From the selected contexts, it is understood that the en-
vironmental knowledge, the theory of the portable biota and the theory of
the intra ecological colonization, combined with the Environmental Law,
they unite in a condition strengthened, resulting in a condition to interpret
the law, in conceptions extended. Therefore, from the interactive epistemo-
logical process, associated with the interpretative movement from the law
principles, design a system of environmental nature sustainable.
Keywords: Legal. Interpretation. Environment. System.
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