Gastos públicos ambientais nas capitais dos estados brasileiros: um estudo exploratório no período de 2002 a 2010
| Autor | Benilson Borinelli - Douglas Fernando dos santos Godoy - Natália Nakay Guandalini |
| Cargo | aUniversidade Estadual de Londrina, Departamento de Administração, PR, Brasil - aUniversidade Estadual de Londrina, Departamento de Administração, PR, Brasil - aUniversidade Estadual de Londrina, Departamento de Administração, PR, Brasil |
| Páginas | 207-216 |
207
UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres., Londrina, v. 14, n. 2, p. 207-216, Set. 2013.
GUANDALINI, N.N.; BORINELLI, B.; GODOY, D.F.S.
Natália Nakay Guandalinia; Benilson Borinellia*; Douglas Fernando dos Santos Godoya
Resumo
O artigo apresenta resultados preliminares sobre a análise de gastos públicos na Função Gestão Ambiental, demonstrando como eles evoluíram
nas capitais dos Estados brasileiros. Utilizando-se de uma abordagem quantitativa e longitudinal, que emprega como principal fonte a base
de dados do FINBRA da Secretaria do Tesouro Nacional - STN, o estudo analisa essa evolução, em valores absolutos e proporcionalmente
sejam responsáveis por importante parcela dos gastos ambientais dos municípios, esses vêm diminuindo. Os gastos ambientais recebem pouca
prioridade pela gestão das cidades capitais e estão concentrados nas capitais e regiões mais ricas, o que denota a heterogeneidade do padrão e sua
concentração em capitais das regiões sudeste e sul. O padrão de alocação dos gastos nas subfunções da gestão ambiental é bastante variado entre
Palavras-chave: Gestão Ambiental. Gastos Públicos. Política Ambiental Municipal.
Abstract
The paper presents preliminary results on the analysis of data on public spending in Environmental Management Function, showing how they
evolved in capitals throughout Brazil by using a quantitative and longitudinal approach which employs as its main source FINBRA database
from the National Treasury Secretariat (NTS). The study analyzes how these costs evolve in absolute values and in proportion to the amount
of public spending, individual and regionally, and by sub-functions of environmental management. It was found that although state capitals
account for a major portion of environmental spending in municipalities, such spending has decreased. Environmental costs get low priority
by the government of the capitals, as they are concentrated in the capitals and richest regions, demonstrating the heterogeneity of the spending
pattern and concentration of the spending in cities in Southeast and South. The allocation pattern of spending in sub-functions of environmental
management is diverse among cities and regions, especially the spending on conservation and preservation, and in “other expenses”. The
and political constraints. The situation is worrying. as the allocation of resources in the area, including the States and the Union, is admittedly
Keywords: Environmental Management. Public Spending. Municipal Environmental Policy.
Gastos Públicos Ambientais nas Capitais dos Estados Brasileiros: Um Estudo Exploratório no
Período de 2002 a 2010
Environmental Public Spending in Capitals throughout Brazil: an Exploratory Study between
2002-2010
ARTIGO ORIGINAL / ORIGINAL ARTICLE
aUniversidade Estadual de Londrina, Departamento de Administração, PR, Brasil
*E-mail: bborinelli@hotmail.com
1 Introdução
Desde os anos 1960, diversas ações alertavam para uma
crise ambiental global. Em 1962, Rachel Carson, no livro
“Primavera silenciosa”, denunciou a poluição química dos solos
e água provocada pela utilização de agrotóxicos e pesticidas nas
plantações situadas no território norte americano (CARSON,
1962). Em 1972, sob patrocínio do Clube de Roma, publicou-
se o relatório “Limites do crescimento”, que preconizava os
dentre eles o crescimento populacional e o esgotamento dos
recursos naturais (MEADOWS et al., 1972). No mesmo ano,
ainda foi realizada, em Estocolmo, na Suécia, a Conferência
das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente - CNUMA, na qual
governantes de vários países se reuniram para tratar de questões
relativas ao meio ambiente. A ampliação das discussões sobre
meio ambiente fortaleceu a ideia de crise ambiental.
Os governos desde então têm criado órgãos, leis e
programas ambientais e alocado recursos orçamentários para
fazer frente à crise ambiental. Nos anos 1970, o governo dos
Estados Unidos criou a Política Nacional de Meio Ambiente,
a Lei de Controle da Poluição, a Lei do Ar Limpo, a Avaliação
dos Impactos Ambientais e ainda a Agência de Proteção
Ambiental. No mesmo período, o governo brasileiro criou
a Secretaria Especial do Meio Ambiente. Um conjunto de
elementos - órgãos, legislações, programas ambientais e
orçamento/gastos - tem integrado o que se tornou conhecido
como a política ambiental de um país, estado ou município, e
dessa forma, temas de pesquisa para a maior compreensão desse
analisam-se quantitativamente os gastos públicos ambientais,
da questão ambiental, das capitais brasileiras no período de
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