Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa

AutorCesar Luiz Pasold
CargoDoutor em Direito do Estado pela USP; Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR
Páginas42-70
Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e
política da Revolução Francesa
Cesar Luiz Pasold*
Introdução e Metodologia
O presente ensaio tem como objeto a obra intitulada “O Antigo Regime
e a Revolução”, de autoria de Alexis de Tocqueville1.
O seu objetivo é demonstrar aos Leitores o resultado da minha releitura
da obra objeto2, agora tendo como referencial a percepção jurídica e política
sobre as causas, bases e fundamentos da Revolução Francesa, que Tocque-
ville evidencia no Livro.
Para a composição deste ensaio foi utilizado o Método Indutivo tanto
na Fase de Investigação quanto como base da lógica do Relato de seus
resultados, aplicando a técnica da Análise na fase de tratamento dos da-
* Doutor em Direito do Estado pela USP; Pós-doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Mestre
em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; Mestre em Saúde Pública pela USP; Professor nos Cursos de
Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI. Email: amello@univali.br.
1 Para compor o presente ensaio trabalhei preponderantemente com: Tocqueville, Alexis. O Antigo
Régime e a Revolução. Tradução de Laurinda Bom. Lisboa: Editorial Fragmentos, 1989. Título original:
L´Ancien Régime et la Révolution. Quando e eventualmente tiver operado com outra tradução, indicarei
imediatamente, em nota de rodapé, ao leitor.
2 A minha leitura anterior (na qual produzi alentado f‌ichamento) havia ocorrido em 1986 e, então, o meu
referente foi “elementos de Teoria Política e de Ciência Política na obra”. Mesmo havendo uma modif‌icação
signif‌icativa de referente na releitura ora relatada, alguns dos elementos colhidos e registrados por mim
naquela ocasião foram muito úteis para o ordenamento dos resultados da releitura expressa no presente
ensaio. Lá operei com: Tocqueville, Alexis de. O Antigo Régime e a Revolução. Tradução de Yvonne Jean.
Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1979.
Direito, Estado e Sociedade n.35 p. 42 a 70 jul/dez 2009
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Alexis de Tocqueville: percepção jurídica e política da Revolução Francesa
dos, operacionalizando também as Técnicas do Referente, da Categoria, do
Conceito Operacional e da Pesquisa Bibliográf‌ica3.
Buscarei, na seqüência e após os balizamentos conceituais para este
ensaio, fornecer breve retrato biográf‌ico, apresentar o draft do livro e, logo
depois, resumir (sem que isto signif‌ique compromisso com uma eventual
redução de espaço textual neste ensaio) as informações, as constatações e
os juízos de valor de Tocqueville na obra aqui trabalhada, da forma mais
f‌iel possível à luz do referencial retro mencionado.
Encerrarei com Considerações Finais contendo estímulos para Ref‌le-
xões, nas quais colecionarei três aspectos que considero efetivos incenti-
vadores ao prosseguimento de pesquisas, estudos, debates e ref‌lexões não
só sobre a obra de Tocqueville como também sobre a Revolução Francesa,
tema que jamais será alcançado pela prescrição de interesse.
Com o presente ensaio, procuro, sobretudo: (1) permitir ao leitor que
já leu “O Antigo Regime e a Revolução” que o releia para cotejar e conferir
o conteúdo e retomar ou retocar as suas ref‌lexões, e /ou (2) incentivar o
meu Leitor que não leu aquele livro que o faça, sob os meus mais vigorosos
estímulos à verif‌icação crítica do presente Ensaio.
Descrita sucintamente a metodologia utilizada para compor o presen-
te ensaio, anunciada a sua estrutura básica e os compromissos quanto ao
seu objeto, a f‌ixação de seus objetivos e f‌inalidades sob a demarcação de
seu referencial, é momento de prosseguir cuidando de balizar conceitu-
almente algumas categorias (palavras ou expressões estratégicas) de sua
lógica de conteúdo.
1. Balizamentos conceituais para o presente ensaio
É necessário, inicialmente, estabelecer um conceito operacional4 para a
categoria “percepção jurídica e política”.
3 Sobre o método indutivo na Fase de Investigação e na Fase de Relato dos Resultados da Pesquisa Científ‌ica
e quanto a estas Técnicas, vide PASOLD, 2008, pp. 81-105, pp. 53-62 e pp. 25-51, respectivamente.
Informo ao Leitor que, somente na Fase de Tratamento de Dados utilizei o Método Cartesiano (PASOLD,
2008, pp. 87-88).
4 “Quando nós estabelecemos ou propomos uma def‌inição para uma palavra ou expressão, com o desejo
de que tal def‌inição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos, estamos f‌ixando um Conceito
Operacional”, conforme PASOLD, 2008, p. 37.
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